Questão #1594800 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1594799 · Direito Tributário · 2018
Levando em consideração os princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594798 · Direito Processual Civil · 2018
No que toca ao tratamento legal da tutela provisória, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594797 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a disciplina do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1594796 · Direito Processual Penal · 2018
C.C.S. foi condenado pelo crime de latrocínio pelo juízo criminal de primeira instância à pena privativa de liberdade de 25 (vinte e cinco) anos de reclusão. Inconformado com a condenação, o advogado de C.C.S. interpôs recurso de…
Resolver questão →Questão #1594795 · Direito Processual Penal · 2018
A ação penal pode ser de iniciativa pública ou privada, conforme a espécie delitiva e a pessoa responsável pelo seu exercício. A respeito da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1594794 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da disciplina jurídica do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594793 · Direito Penal · 2018
A respeito da aplicação da pena criminal, considere as seguintes afirmativas:1- A aplicação da pena contempla 5 (cinco) etapas: a dosimetria da pena, a análise de concurso de crimes, a fixação do regime inicial de cumprimento de …
Resolver questão →Questão #1594792 · Direito Penal · 2018
São crimes hediondos nos termos da Lei nº 8.072, de 1990, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1594791 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à possibilidade de os Estados legislarem sobre as condições para o exercício das profissões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594790 · Direito Penal · 2018
A médica M. deseja matar o paciente P. Para tanto, entrega ao enfermeiro E. uma ampola contendo substância venenosa, rotulando-a como medicamento e dizendo a E. que o conteúdo da ampola deve ser ministrado imediatamente a P. medi…
Resolver questão →Questão #1594789 · Direito Constitucional · 2018
Com relação ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1594788 · Direito Civil · 2018
A moradia é um direito fundamental social. As regras relativas aos direitos de vizinhança estão previstas no Código Civil de 2002. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiros ou falsos as seguintes afirmativas:( ) O prop…
Resolver questão →Questão #1594787 · Direito Civil · 2018
Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1594786 · Direito Civil · 2018
Sabe-se que a existência da pessoa natural termina com a morte. Acerca dos temas da morte presumida, ausência e comoriência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594785 · Direito Civil · 2018
Acerca da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594784 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelecendo normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e …
Resolver questão →Questão #1594783 · Direito Administrativo · 2018
O artigo 37, XXI, da Constituição da República de 1988 determina que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública. Com relaçã…
Resolver questão →Questão #1594782 · Direito Administrativo · 2018
Segundo Marçal Justen Filho, os órgãos públicos estão integrados em pessoas jurídicas, cuja vontade produzem e exteriorizam. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras ou falsas as seguintes afirmativas:( ) Uma pessoa j…
Resolver questão →Questão #1594759 · Ética na Administração Pública · 2018