Questão #1044660 · Direito do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1044659 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - O conceito subjetivista do Direito Coletivo do Trabalho tende a acentuar o papel dos sindicatos nesse segmento jurídico específico, sendo, portanto, incompatível com o reconhecimento hist…
Resolver questão →Questão #1044658 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as seguintes assertivas:I - Segundo a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre as piores formas de trabalho infantil, o termo criança designa toda pessoa menor de 18 anos. Para regulamen…
Resolver questão →Questão #1044657 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as proposições abaixo conforme a lei do estágio de estudantes (Lei n. 11.788/2008):I - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo …
Resolver questão →Questão #1044656 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - A vertente interpretativa que busca alargar a diferenciação entre remuneração e salário, enxergando em tais verbas dois tipos jurídicos inconfundíveis, considera salário como a parcela co…
Resolver questão →Questão #1044655 · Direitos Humanos · 2017
Sobre o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, analise as proposições abaixo:I -…
Resolver questão →Questão #1044629 · Física · 2017
Em relação a primeira lei da termodinâmica, qual alternativa abaixo é INCORRETA?
Resolver questão →Questão #1044609 · Português · 2017
A fim de que mantenha o mesmo sentido, é possível substituir o título do texto por:
Resolver questão →Questão #1044252 · Direito Processual Civil · 2017
Nos termos estabelecidos no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta quanto à ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1044183 · Direito Tributário · 2017
Sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1044175 · Direito Tributário · 2017
Considerando-se as limitações ao poder de tributar previstas no texto constitucional, é juridicamente admissível que um ente público estadual institua a cobrança de
Resolver questão →Questão #1041458 · Direito Constitucional · 2017
Analise as afirmativas a seguir:I- Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambie…
Resolver questão →Questão #1041424 · Direito Constitucional · 2017
Tendo em vista as normas constitucionais relativas às políticas urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041372 · Direito Constitucional · 2017
Analise os dispositivos constitucionais a seguir reproduzidos e assinale a alternativa que os classifica, respectiva e corretamente, considerando a eficácia das normas constitucionais.A criação, a incorporação, a fusão e o desmem…
Resolver questão →Questão #1041352 · Direito Constitucional · 2017
Em determinado estado, o governador enviou à assembleia legislativa um projeto de lei sobre a criação de cargos na administração direta estadual, bem como sobre a remuneração desses cargos. Os parlamentares apresentaram emendas a…
Resolver questão →Questão #1041346 · Direito Constitucional · 2017
Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como:
Resolver questão →Questão #1041324 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o controle de constitucionalidade e sua evolução histórica, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1041316 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1041297 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. Uma das atribuições do presidente da República no Brasil é dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgão ou cargos públicos, quando vagos.
Resolver questão →Questão #1041186 · Direito Processual do Trabalho · 2017