Questão #1048054 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1047877 · Concursos · 2017
A embalagem de uma goma de mascar artificial contém o símbolo , conforme ilustrado:Esse símbolo indica que, na composição dessa guloseima, há algum ingrediente
Resolver questão →Questão #1047869 · Direito Penal · 2017
O Código Penal no Titulo XI estabelece os crimes contra a administração pública. Leia as sentenças:I - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lh…
Resolver questão →Questão #1047867 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezemb…
Resolver questão →Questão #1047857 · Português · 2017
O que podemos inferir com a leitura desse trecho do texto: Dentes, cabelos, um pouco do ouvido esquerdo e da visão.
Resolver questão →Questão #1046963 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:
Resolver questão →Questão #1046673 · Direito Processual Civil · 2017
Conforme o Novo Código de Processo Civil ( Lei 13.105 de 2015), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1046671 · Direito Administrativo · 2017
Leia as definições e assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1046659 · Legislação Estadual · 2017
Referente a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência E Tecnologia, Da Comunicação Social E Do Turismo, Seção I. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1046655 · Legislação Estadual · 2017
Referente a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Art. 234 - Cabe ao Estado, com vista a promover o desenvolvimento da ciência e da tecnologia: Analise as afirmativas abaixo referente ao artigo 234: I) proporcionar a forma…
Resolver questão →Questão #1045232 · Direito Civil · 2017
No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1045230 · Direito Civil · 2017
O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1045218 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, considere os requisitos abaixo.I. Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum.II. Percurso acessível que una a edificação à via públic…
Resolver questão →Questão #1044994 · Direito Tributário · 2017
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, determinadas pessoas que a…
Resolver questão →Questão #1044968 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é verdadeira a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1044967 · Direito Tributário · 2017
Um devedor tributário, devidamente citado em execução fiscal, não pagou nem apresentou bens à penhora no prazo legal. Nesse caso, considerando-se as garantias e os privilégios do crédito tributário, a declaração da indisponibilid…
Resolver questão →Questão #1044958 · Direito Tributário · 2017
Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da
Resolver questão →Questão #1044663 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1044662 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre as ações coletivas no processo do trabalho, analise as assertivas abaixo:I. O Tribunal Superior do Trabalho editou súmula acolhendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações coletivas que tenham como causa de p…
Resolver questão →Questão #1044661 · Direito Processual do Trabalho · 2017