Questão #10466592017

Legislação Estadual

Referente a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência E Tecnologia, Da Comunicação Social E Do Turismo, Seção I. Assinale a alternativa CORRETA:

A Art. 196. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, baseada na justiça social, na democracia e no respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e aos valores culturais, visa ao desenvolvimento do educando como pessoa e à sua qualificação para o trabalho e o exercício da cidadania. B Art. 198. O Estado complementará o ensino público com programas de transferência para escolas privadas, já que o ensino público não tem condições de manter um bom aprendizado. C Art. 199. É dever da polícia rodoviária garantir o ensino fundamental, público, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso a ele na idade própria. D Nenhuma das alternativas.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?