Questão #1050066 · Direito Previdenciário · 2017
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Questão #1050065 · Direito Administrativo · 2017
Analise as proposições abaixo:I- Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, dentre outros: retardar ou deixar de apresentar prestação de contas; II- qualquer ação ou omis…
Resolver questão →Questão #1050059 · Direito Previdenciário · 2017
Quanto ao Benefício Previdenciário de Aposentadoria, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1050057 · Direito Previdenciário · 2017
Sobre o custeio da Seguridade Social, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1050020 · Raciocínio Lógico · 2017
Assinale a opção que contém a sequência CORRE TA dos quatro tipos de veículos de acordo com as afirmativas abaixo: I- O ônibus está depois de caminhão. II- O automóvel está antes da motocicleta. III- O veículo que está imediatame…
Resolver questão →Questão #1048531 · Direito Penal · 2017
Sobre os crimes de falsidade documental previstos no Código Penal, analise as proposições abaixo:I - O crime de falsificação de documento público consiste em omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, ou nel…
Resolver questão →Questão #1048530 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o preceito que consagra a responsabilidade extracontratual do Estado, considerando a Constituição da República e a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1048529 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o princípio da proibição da decisão surpresa em recurso de apelação, tal como disciplinado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1048528 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação ao incidente de assunção de competência previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1048527 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2017
Sobre as Coordenadorias Nacionais Temáticas e Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, analise as seguintes assertivas:I - As Coordenadorias poderão propor a edição de orientações sobre temas que lhe são…
Resolver questão →Questão #1048526 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2017
Acerca da composição dos órgãos internos do Ministério Público do Trabalho, analise as seguintes proposições:I - A Câmara de Coordenação e Revisão é um órgão de coordenação, integração e revisão do exercício funcional na institui…
Resolver questão →Questão #1048525 · Direito Civil · 2017
Sobre o Marco Civil da Internet, analise as seguintes afirmativas:I - A disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, o reconhecimento da escala mundial da rede, os direitos huma…
Resolver questão →Questão #1048193 · Direito Civil · 2017
Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contrato
Resolver questão →Questão #1048192 · Direito Civil · 2017
Se uma pessoa, no dia 5 de dezembro de 2017, terça-feira, sofrer dano material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a faixa de pedestre, o prazo prescricional para que ela obtenha a indenização ser…
Resolver questão →Questão #1048191 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o entendimento jurisprudencial e a legislação pertinentes a agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048059 · Português · 2017
No texto CB1A1AAA, a palavra sustentada” (l.16) foi empregada com o sentido de
Resolver questão →Questão #1048058 · Direito Previdenciário · 2017
O princípio que, norteando a CF quanto à seguridade social, tem extrema relevância para o cumprimento dos objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social, por eleger as contingências sociais a serem acobertadas e os requi…
Resolver questão →Questão #1048057 · Direito Tributário · 2017
Com relação às transferências voluntárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048056 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível de patenteamento
Resolver questão →Questão #1048055 · Direito Processual do Trabalho · 2017