Questão #1240738 · Direito do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1240737 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Analise as proposições abaixo: I - A ausência do reclamado à audiência não importa necessariamente em revelia e confissão quanto à matéria de fato, podendo o magistrado, em havendo motivo relevante, suspender o julgamento, design…
Resolver questão →Questão #1240736 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1240735 · Legislação Federal · 2013
Constituem prerrogativas do membro do Ministério Público do Trabalho: I ser ouvido, na condição de parte ou testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com o magistrado ou a autoridade competente. II ter prioridade em …
Resolver questão →Questão #1240734 · Legislação Federal · 2013
Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1239190 · Legislação Estadual · 2013
O Deputado é o legítimo representante do povo e dos interesses públicos na Assembleia Legislativa. Sobre as atividades de um Deputado, uma vez empossado, na forma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato G…
Resolver questão →Questão #1239189 · Direito Eleitoral · 2013
Sobre o tema registro de candidatura: substituição de candidato”, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239188 · Direito Penal · 2013
A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239187 · Direito Civil · 2013
O Código Civil classifica os bens em públicos e particulares. Dentre as características dos bens públicos tem-se, como regra geral, a sua inalienabilidade. Porém, excepcionalmente, o Código Civil estabelece a possibilidade de ali…
Resolver questão →Questão #1239186 · Direito Civil · 2013
Considerando a falta de previsão legal para a prática de um ato processual e a omissão do magistrado no mesmo sentido, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para a prática dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1239185 · Direito Administrativo · 2013
A União celebrou contrato de obra pública com a empresa X, vencedora de concorrência, para a construção de uma rodovia de 140 (cento e quarenta) km de extensão. O contrato foi celebrado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. No…
Resolver questão →Questão #1239184 · Direito Administrativo · 2013
Decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo, regulamentando e estabelecendo limites à emissão de ruídos por casas noturnas, consubstancia manifestação de
Resolver questão →Questão #1239183 · Direito Constitucional · 2013
Quanto aos limites e formas de modificação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1239182 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Como parte das comemorações dos 265 anos de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Cultura (SEC) decretou, no último dia 22, o tombamento do linguajar cuiabano como patrimônio imaterial do estado. O texto da portaria da SEC destac…
Resolver questão →Questão #1239181 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Sobre o processo de divisionismo que caracterizou a formação territorial e política do Estado do Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir. I. Em 1892, ocorreu uma tentativa separatista de Mato Grosso em relação à República do…
Resolver questão →Questão #1239180 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
A Capitania de Mato Grosso foi criada pela Coroa portuguesa em 1748. No ano seguinte, a rainha D. Mariana Vitória enviou instruções ao Capitão-General D. Antonio Rolim de Moura Tavares. Por se ter entendido que Mato Grosso é a ch…
Resolver questão →Questão #1239016 · Direito Processual Civil · 2013
Consoante jurisprudência uniforme do STJ, em relação à caracterização do bem de família para fins de impenhorabilidade na execução, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1239015 · Direito Penal · 2013
Analise as assertivas sobre o crime de abuso de autoridade: I Constitui abuso de autoridade qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. II A lei regula não só o direito de representaçã…
Resolver questão →Questão #1239014 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à Ordem Social, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, considere as seguintes proposições: I - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Podere…
Resolver questão →Questão #1239013 · Direito Constitucional · 2013