Questão #1255951 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1255950 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à extinção da concessão de um serviço público, analise as afirmativas a seguir. I. A reversão no advento do termo contratual far-se-á com a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, aind…
Resolver questão →Questão #1255949 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao Sistema Único de Saúde SUS, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1255948 · Direito Constitucional · 2013
Quanto aos Tribunais de Contas, analise as afirmativas a seguir. I. A jurisprudência recente do STF vem reconhecendo a capacidade do Tribunal de Contas, por meio do Ministério Público que atua perante ele, para executar as penali…
Resolver questão →Questão #1255947 · Direito Constitucional · 2013
Quanto às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255946 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
No segundo semestre de 2013, a Usina Hidrelétrica de Sinop foi arrematada, em leilão, por um consórcio, e a expectativa é a expansão da sua capacidade de geração de energia. As alternativas a seguir identificam corretamente a imp…
Resolver questão →Questão #1255945 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1255944 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1255482 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União. Nas operações de câmbio, o fato gerador do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (IOF) consiste na efetivação da operação configurada pela entrega de moeda…
Resolver questão →Questão #1255481 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos impostos dos estados e do DF. Constitui fato gerador do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) a propriedade de veículos automotores, incluindo-se a de embarcações e …
Resolver questão →Questão #1255480 · Administração Pública · 2013
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. O controle administrativo é um controle de legalidade e de mérito, exercido exclusivamente pelo Poder Executivo sobre suas próprias condutas.
Resolver questão →Questão #1255479 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, poderão, por autoridade própria, determinar a b…
Resolver questão →Questão #1255478 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, referentes à improbidade administrativa. O ato de improbidade, que, em si, não constitui crime, caracteriza-se como um ilícito de natureza civil e política.
Resolver questão →Questão #1255477 · Administração Pública · 2013
Julgue os próximos itens, que versam sobre o MP, o TCDF e o TCU. Para que membro do MP seja investigado em inquérito policial civil ou militar, é necessária autorização do procurador-geral da República, após a qual poderá então d…
Resolver questão →Questão #1255476 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca da seguridade social, julgue os itens a seguir. A inclusão do cônjuge, pelo servidor público, como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fonte de custeio.
Resolver questão →Questão #1255475 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens seguintes, que versam sobre a previdência social. A renúncia à aposentadoria pelo RGPS, para fins de aproveitamento do tempo de contribuição e concessão de novo benefício, seja no mesmo regime, seja em regime dive…
Resolver questão →Questão #1255474 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Considere que um servidor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) ingresse em juízo, questionando o recolhimento, que entend…
Resolver questão →Questão #1255473 · Direito Penal · 2013
Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem indevida do comerciante Elias, de R$ 2.000,00 para que o estabelecimento não fosse …
Resolver questão →Questão #1255472 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito penal. No sistema penal brasileiro, há causas pessoais que excluem e extinguem totalmente a punibilidade e, igualmente, causas pessoais de exclusão e extinção pa…
Resolver questão →Questão #1255471 · Direito Penal · 2013