Questão #1278949 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1278948 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278947 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo o CPC, constitui título executivo:
Resolver questão →Questão #1278946 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a resposta correta considerando as assertivas: I - A dispensa de intimação do demandado para os atos ulteriores do processo é efeito material da revelia. II O impedimento do juiz, conforme jurisprudência dominante, pode …
Resolver questão →Questão #1278945 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo. I A nulidade de um ato implica a nulidade de todos os atos subsequentes. II O prazo assinalado para o perito é impróprio. III No que respeita à causa de pedir, é ma…
Resolver questão →Questão #1278944 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos contratos de trabalho com os entes de Direito Público, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278943 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1278942 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I- De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, incide o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços …
Resolver questão →Questão #1278907 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1278906 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito fundamental à assistência social do Estado, leia e analise as assertivas a seguir: I O Supremo Tribunal Federal decidiu que compete à União, e não aos Estados, a manutenção de benefício de prestação continuada a p…
Resolver questão →Questão #1278905 · Direitos Humanos · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278904 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre o aviso prévio, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278903 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise as assertivas abaixo à luz da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e legislação do trabalho: I - As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para efeito d…
Resolver questão →Questão #1278902 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1278901 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1278900 · Direito Civil · 2012
Analise as assertivas: I - Para a validade de todos os negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis a escritura pública é essencial. II - Na interpretação das…
Resolver questão →Questão #1278899 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Leia e analise os itens abaixo: I - Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ao valor das suas quotas e pelo prejuízo nas operações sociais guardada a proporção de sua participação nas mesmas oper…
Resolver questão →Questão #1278898 · Legislação Federal · 2012
NÃO é permitido ao membro do Ministério Público do Trabalho, para o exercício de suas atribuições, nos termos legais:
Resolver questão →Questão #1278897 · Direito Processual Civil · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I - É cabível a oposição de embargos de terceiros em face de atos praticados nos procedimentos cautelares, podendo ser opostos por terceiro senhor e possuidor ou apenas possuidor. II - O chamamen…
Resolver questão →Questão #1278896 · Direito Processual Civil · 2012