Questão #1278895 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1278835 · Direito Ambiental · 2012
Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1278834 · Direito Ambiental · 2012
Com base na regulamentação instituída pela Lei n.º 7.347/85, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1278512 · Direito do Trabalho · 2013
Leia e analise os itens abaixo: I- Consoante jurisprudência uniformizada do TST a jornada de empregado de banco que exerce a função de gerente geral de agência é regida pelo art. 224, § 2º da CLT, tendo direito apenas às horas ex…
Resolver questão →Questão #1278510 · Direito do Trabalho · 2013
Eduardo, empregado da empresa Todo Dia Ltda., firmou com seu empregador acordo escrito no qual ficou estabelecido que o excesso de horas trabalhadas em um dia seria compensado pela correspondente diminuição em outro dia, sem acré…
Resolver questão →Questão #1278478 · Direito do Trabalho · 2013
A partir das normas constitucionais e legais, além da jurisprudência consolidada do TST e do STF analise as assertivas: I Não será considerada falta ao serviço, para efeito de cálculo dos dias de férias do empregado, a ausência d…
Resolver questão →Questão #1278464 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278459 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Assinale a opção correta acerca da interposição de recurso no processo do trabalho.
Resolver questão →Questão #1278454 · Direito do Consumidor · 2013
Consoante o disposto expressamente no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1274358 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos como forma de diminuir os processos judiciais e de garantir a celeridade da resolução da controvérsia, inclusive para as hipóteses que envolvam interesse…
Resolver questão →Questão #1274357 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos institutos fundamentais e complementares no direito empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274356 · Direito Tributário · 2013
Com base no que dispõe a LRF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274355 · Direito Civil · 2013
A interpretação segundo a qual o juiz procura alcançar o sentido da lei em consonância com as demais normas que inspiram determinado ramo de direito é denominada.
Resolver questão →Questão #1274354 · Direito Civil · 2013
Para a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de que.
Resolver questão →Questão #1274353 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, aos servidores públicos e à improbidade administrativa, assinale a opção correta à luz das legislações aplicáveis e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1274352 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação ao sistema de pagamentos brasileiro, instituído pela Lei n.° 10.214/2001, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274351 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No que se refere às recomendações internacionais em matéria de supervisão bancária (core principles for effective banking supervision), do BIS (Bank for International Settlements), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274350 · Direito Constitucional · 2013
À luz do entendimento do STF acerca da ADI no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274349 · Concursos · 2013
No que se refere ao controle incidental ou concreto e às ações do controle concentrado de constitucionalidade perante o STF, assinale a opção correta à luz da jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1274348 · Concursos · 2013