Questão #1368137 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1366478 · Direito Tributário · 2011
Sobre competência tributária e capacidade tributária ativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1366471 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1366457 · Direito Processual do Trabalho · 2011
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1366450 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre as organizações sindicais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1366433 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1365821 · Direito Civil · 2011
Relativamente às diferenças entre a onerosidade excessiva e a lesão, considere as afirmativas abaixo: I na primeira a prestação de uma das partes se torna excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de a…
Resolver questão →Questão #1365820 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A respeito da execução contra a Fazenda Pública, considere as seguintes afirmações: I em matéria de execução contra a Fazenda Pública, a demonstração de que houve quebra da ordem de precedência cronológica é requisito para o sequ…
Resolver questão →Questão #1365819 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito do tempo de deslocamento e de sua integração na jornada de trabalho, considere as seguintes afirmações: I a cobrança do transporte fornecido pelo empregador afasta o direito às horas in itinere. II o período necessário…
Resolver questão →Questão #1365818 · Direito Previdenciário · 2011
Acerca das regras da paridade e da integralidade entre ativos, inativos e pensionistas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365817 · Direito Constitucional · 2011
O entendimento de que existem direitos fundamentais fora de catálogo, ou seja, de que é possível extrair direitos fundamentais de outras normas constitucionais, além daquelas do Titulo II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), …
Resolver questão →Questão #1365816 · Direito Constitucional · 2011
Quais dentre os seguintes são requisitos para a reconfiguração (incorporação, subdivisão etc.) de Estados: I consulta à população do território que pretende autonomizar-se como novo Estado. II consulta à população do território q…
Resolver questão →Questão #1365815 · Direito Administrativo · 2011
Em uma curva próxima ao Km 76 de uma rodovia estadual, o motorista de um ônibus da Viação X, empresa permissionária do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, perdeu o controle do veículo, causand…
Resolver questão →Questão #1365814 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365813 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto à sentença liminar de improcedência do pedido, prevista no artigo 285-A do CPC, assinale a alternativa correta: I segundo a teoria da causa madura, é possível haver sentença liminar de improcedência mesmo que a questão env…
Resolver questão →Questão #1365812 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre as ações coletivas, analise as seguintes assertivas: I a falta da citação dos beneficiários diretos ou indiretos do ato impugnado seja por via de ação de improbidade administrativa, seja por via de ação popular, gera a inex…
Resolver questão →Questão #1365072 · Direito Penal · 2011
Relativamente aos crimes contra as licitações, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1365071 · Direito Tributário · 2011
Com relação à responsabilidade tributária, conforme a disciplina do Código Tributário Nacional, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O arrematante responde por eventual débito de IPTU relativo ao imóvel q…
Resolver questão →Questão #1365070 · Direito Eleitoral · 2011
A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade. Não se inclui no prazo de até seis meses depois de afastados do cargo/função quando a eleição é para Vice…
Resolver questão →Questão #1365069 · Direito Previdenciário · 2011