Questão #1584485 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1584484 · Direito Processual Civil · 2018
No tocante ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere os enunciados seguintes: I. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na e…
Resolver questão →Questão #1584483 · Direito Processual Civil · 2018
O advogado José de Oliveira ajuíza ação sem procuração outorgada pelo autor, alegando urgência na tutela postulada, reintegratória na posse de imóvel. Essa conduta é
Resolver questão →Questão #1584482 · Direito Civil · 2018
Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,
Resolver questão →Questão #1584481 · Direito Civil · 2018
A sucessão hereditária abre-se
Resolver questão →Questão #1584480 · Direito Civil · 2018
Adquire a propriedade pela usucapião
Resolver questão →Questão #1584479 · Direito Civil · 2018
Não sendo caso de regime de separação obrigatória de bens, é lícito aos nubentes,
Resolver questão →Questão #1584478 · Direito Processual Civil · 2018
Pode ser identificada como reivindicatória a ação do
Resolver questão →Questão #1584477 · Direito Civil · 2018
São pessoas jurídicas de direito privado
Resolver questão →Questão #1584476 · Direito do Consumidor · 2018
As empresas e os empresários individuais respondem
Resolver questão →Questão #1584475 · Direito Constitucional · 2018
A partir de sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1584474 · Direito Civil · 2018
... não há a possibilidade de perecimento, e, portanto, subsiste a obrigação, cabendo, ao devedor, o direito de escolha, se outra coisa não for convencionada. Este seu direito, porém, não poderá ir ao ponto de preferir a coisa pi…
Resolver questão →Questão #1584473 · Direito Financeiro · 2018
Considere hipoteticamente que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em sua última sessão no ano, tem como único item da pauta o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Iniciada a sessão, o relatório da Comissão é debatido, vota…
Resolver questão →Questão #1584472 · Direito Financeiro · 2018
O limite com despesas de pessoal é uma grande preocupação da Constituição de 1988, finalmente regulada pela Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF no ano 2000. Acerca do controle da Despesa Total com Pessoal (DTP) na LRF, é correto…
Resolver questão →Questão #1584471 · Direito Financeiro · 2018
Acerca da disciplina dos precatórios, o STF julgou inconstitucional a Emenda nº 62/2009, mais tarde editando modulação de efeitos. Sobrevieram duas Emendas Constitucionais, de números 94/2016 e 99/2017, dispondo que,
Resolver questão →Questão #1584470 · Direito Tributário · 2018
Considere hipoteticamente que tendo assumido o compromisso de buscar alternativas para recuperar parte dos expressivos montantes registrados a título de Dívida Ativa, o Procurador-Geral do Estado do Amapá determinou que as certid…
Resolver questão →Questão #1584469 · Direito Financeiro · 2018
Embora a Carta Maior tenha incumbido ao próprio ente a discricionariedade de subsidiar, isentar, anistiar ou remir seus tributos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) opõe obstáculos à submissão de um Projeto de Lei com essa fi…
Resolver questão →Questão #1584468 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A Constituição Federal de 1988 introduziu a chamada regra de ouro ao art. 167, III, referendada pela Constituição do Estado do Amapá ao art. 177, III e reiterada ao art. 12, §2º da LRF. Segundo tal disposição constitucional,
Resolver questão →Questão #1584467 · Direito Financeiro · 2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento orçamentário preliminar à Lei Orçamentária Anual, introduzido pela Constituição de 1988, mas que somente teve seu conteúdo preenchido com o advento da LRF. Segundo essa Lei C…
Resolver questão →Questão #1584466 · Direito Financeiro · 2018