Questão #1468757 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1468756 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito da Jurisdição, considere as seguintes proposições: I - enquanto manifestação da soberania do Estado, a jurisdição não é passível de delegação a terceiros, sendo exercida exclusivamente por magistrados investidos em co…
Resolver questão →Questão #1468755 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União é composto pelo Procurador-Geral da República, que o preside, pelo Vice- Procurador -Geral da República, pelo Procura…
Resolver questão →Questão #1468754 · Direito Civil · 2008
Extinguem-se as obrigações do falido com: I - o pagamento de todos os créditos; II - o pagamento, depois de realizado todo o ativo, de mais de 50% do passivo quirografário, sendo facultado depósito para atingir esta porcentagem; …
Resolver questão →Questão #1468753 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468752 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise as proposições a seguir: I - segundo o texto constitucional, os dissídios coletivos somente podem ser ajuizados por comum acordo entre as partes, pelas respectivas entidades sindicais, ou na inexistência destas, por comis…
Resolver questão →Questão #1468751 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca das provas no processo do trabalho, analise os itens seguintes: I - como expressão do princípio da necessidade da prova, o denominado ônus subjetivo está direcionado aos litigantes e envolve o encargo de demonstrar em juíz…
Resolver questão →Questão #1468750 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468749 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a jurisprudência dominante do TST considera que a não-redução da jornada de trabalho durante o aviso prévio retira a eficácia respectiva, sendo ilegal a adoção de tal prática; II - o empregado qu…
Resolver questão →Questão #1468748 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468747 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - entre as várias formas de interpretação da norma de Direito do Trabalho, incluem-se a teleológica ou finalística segundo a qual a interpretação será dada ao dispositivo legal de acordo com o fim …
Resolver questão →Questão #1468746 · Direito Internacional Público · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468745 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468744 · Direito Constitucional · 2008
Analise as assertivas abaixo acerca das súmulas aprovadas pelo STF, mediante dois terços de seus membros, relativas à matéria constitucional e precedidas de reiteradas decisões, conhecidas como súmulas vinculantes: I - poderão te…
Resolver questão →Questão #1467675 · Direito Constitucional · 2008
Analise as assertivas abaixo acerca das súmulas aprovadas pelo STF, mediante dois terços de seus membros, relativas à matéria constitucional e precedidas de reiteradas decisões, conhecidas como súmulas vinculantes: I poderão ter …
Resolver questão →Questão #1467674 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em razão de auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, pelo proprietário de determinada fazenda que praticou ilícitos tr…
Resolver questão →Questão #1466922 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que diz respeito à execução trabalhista contra a Fazenda Pública, assinale a opção incorreta, com base na CF, no CPC, na CLT e na jurisprudência sumulada e consolidada do STF e do TST.
Resolver questão →Questão #1466921 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a CF, compreendem a justiça do trabalho
Resolver questão →Questão #1466920 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da remuneração pelo trabalho sob vínculo de emprego, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1466919 · Direito Previdenciário · 2008