Questão #1620850 · Direito do Consumidor · 2019
Questões encontradas
Questão #1620849 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620848 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito do tema ação rescisória”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620847 · Direito Processual Civil · 2019
Marli propôs ação contra uma loja de eletrodomésticos na cidade onde reside. Na petição inicial, pediu a indenização por danos materiais causados pela explosão doequipamento adquirido na loja. A loja de eletrodomésticos apresento…
Resolver questão →Questão #1620846 · Direito Processual Civil · 2019
Considere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem da pessoajurídica para ocultar seus bens pessoais, com propósitos fraudatórios;…
Resolver questão →Questão #1620845 · Direito Processual Civil · 2019
No dia e na hora designados, o juiz declarara? aberta a audie?ncia de instruc?a?o e julgamento e mandara? apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outraspessoas que dela devam participar. Instalada a audiência,
Resolver questão →Questão #1620844 · Direito Processual Civil · 2019
No que diz respeito às defesas do réu, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620843 · Direito Processual Civil · 2019
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípio do impulso processual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620842 · Direito Processual Civil · 2019
O Direito Processual Intertemporal visa regular as situações ocorridas durante a transição entre as regras do antigo Código de Processo Civil (CPC/73) e do novoCódigo de Processo Civil (CPC/15). Considerando a complexidade do tem…
Resolver questão →Questão #1620841 · Direito Processual Civil · 2019
Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:
Resolver questão →Questão #1620840 · Direito Civil · 2019
Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620839 · Direito Civil · 2019
Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônjuge, João, com quem é casada sob o regime da separação convencional de bens. Po…
Resolver questão →Questão #1620838 · Direito Civil · 2019
José comprou uma unidade de um apartamento em um condomínio, não submetido ao regime do patrimônio de afetação, diretamente com o incorporador. Entretanto, perdeu o emprego e não mais podia pagar as prestações contratualmente aju…
Resolver questão →Questão #1620837 · Direito Civil · 2019
Acerca do protocolo de títulos no Registro de Imóveis, pode-se corretamente afirmar:
Resolver questão →Questão #1620836 · Direito Civil · 2019
Foi apresentado um projeto de loteamento com as seguintes características: I) implantação em terreno já saneado onde funcionava um aterro sanitário; II) inexistência de espaços livres de uso público; III) lotes com área de 130 me…
Resolver questão →Questão #1620835 · Direito Civil · 2019
A Municipalidade é proprietária de um terreno de 6 000 metros quadrados. No ano de 2010, um grupo de 50 famílias invadiu o terreno e lá construíram suas moradias.No ano de 2019, o Prefeito informou a necessidade de desocupação do…
Resolver questão →Questão #1620834 · Direito Financeiro · 2019
Considerando-se as definições adotadas pela Lei Complementar n° 101/00 e sem prejuízo do cumprimento das exigências que determina, a assunção, o reconhecimentoou a confissão de dívidas pelo ente da Federação equipara-se a
Resolver questão →Questão #1620833 · Direito Financeiro · 2019
De acordo com a classificação estabelecida pela Lei n° 4.320/64, as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito públicoou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta …
Resolver questão →Questão #1620832 · Direito Financeiro · 2019
O Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a seremtomadas, caso se concretizem, deverá estar contido na Lei
Resolver questão →Questão #1620831 · Direito Tributário · 2019