Questão #16208402019

Direito Civil — da compra e venda

Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:

A não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. B a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral. C caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado. D da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, cabe indenização por dano moral, mesmo quando preexistente legítima inscrição. E a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.

Direito Civil — da compra e venda

Uma questão respondida. E as próximas?