Questão #1104053 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1103958 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes. Ao defensor público estadual é assegurada a garantia de inamovibilidade.
Resolver questão →Questão #1102981 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. O interesse público pode motivar a remoção de juiz detribunal de justiça.
Resolver questão →Questão #1100368 · Direito Civil · 2016
Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua entrada em vigor e o seu prazo de vigência; foi silente também quanto à revoga…
Resolver questão →Questão #1100367 · Direito Previdenciário · 2016
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que nãopossuam meios para prover sua subsistência é assegurado obenefício de um salár…
Resolver questão →Questão #1100366 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. A ação civil de reparação de dano independe do correspondente procedimento criminal, mas, se a sentença criminal reconh…
Resolver questão →Questão #1100365 · Direito Civil · 2016
Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue os itens a seguir. Por se tratar de direito da personalidade, o ato de disposição gratuita de parte do próprio corpo após a morte, para fi…
Resolver questão →Questão #1100364 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue os itens subsecutivos. O TCE/PA pode auxiliar o controle externo da câmara municipal de Belém – PA.
Resolver questão →Questão #1100363 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Em caso de flagrante delito no interior do domic…
Resolver questão →Questão #1100362 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere aos princípios da administração pública, julgue os itens subsequentes. O princípio da eficiência norteia essencialmente a prestação de serviços públicos à coletividade, sem impactar, necessariamente, rotinas e pr…
Resolver questão →Questão #1100361 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle da administração e da responsabilidade civil do Estado. A ação civil pública é instrumento válido de controle judicial da atividade administrativa.
Resolver questão →Questão #1100360 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos e dos poderes administrativos. A discricionariedade administrativa fundamenta-se, entre outros elementos, na incapacidade da lei de prever todas as situações possíveis e regular minuc…
Resolver questão →Questão #1100359 · Direito Administrativo · 2016
Considerando que servidor público de determinada autarquia federal tenha solicitado ao setor técnico daquela entidade a emissão de parecer para subsidiar sua tomada de decisão, julgue os itens a seguir, acerca dos atos administra…
Resolver questão →Questão #1095650 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro doMinistério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geralda República…
Resolver questão →Questão #1095545 · Direito Constitucional · 2016
Os empregados urbanos e rurais trabalham com a garantia de salário nunca inferior ao mínimo, mesmo em caso de remuneração variável, o qual jamais pode ser objeto de vinculação.
Resolver questão →Questão #1095544 · Direito Constitucional · 2016
Cláudia, atendeste de telecomunicações de sociedade de economia mista, acumula o emprego com cargo público de magistério. Nessa hipótese, de acordo com entendimento doutrinário e jurisprudencial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1090840 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Para que o filho de casal brasileiro nascido em …
Resolver questão →Questão #1090839 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos atributos dos atos administrativos. Em decorrência do atributo da tipicidade, quando da prática de ato administrativo, devem-se observar figuras definidas previamente pela lei, o que g…
Resolver questão →Questão #1090838 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle da administração e da responsabilidade civil do Estado. Em nenhuma circunstância será o Estado responsabilizado por danos decorrentes dos efeitos produzidos por lei, uma vez q…
Resolver questão →Questão #1090837 · Direito Administrativo · 2016