Questão #1090836 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1090731 · Direito do Consumidor · 2016
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Uma sociedade empresária que compra peças de outra sociedade empresária e as utiliza na montagem do produto que revende poderá invoca…
Resolver questão →Questão #1090730 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição. São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais s…
Resolver questão →Questão #1090729 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição. Denomina-se representação a relação jurídica em que uma pessoa se obriga perante terceiro por meio de ato pratica…
Resolver questão →Questão #1090728 · Direito Civil · 2016
Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue os itens a seguir. O início da personalidade civil das pessoas físicas ocorre com a concepção, e o das associações de direito privado, com…
Resolver questão →Questão #1087400 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. Perderá o mandato o deputado federal que for investido nocargo de chefe de missão diplomática temporária.
Resolver questão →Questão #1082483 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Serão cassados os direitos políticos do indivídu…
Resolver questão →Questão #1082482 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue os itens a seguir. Professor da Universidade Federal do Pará que pretender se aposentar poderá reduzir para cinquenta e cinco anos a idade …
Resolver questão →Questão #1082481 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos atributos dos atos administrativos. A presunção de legitimidade dos atos administrativos está relacionada à sujeição da administração ao princípio da legalidade.
Resolver questão →Questão #1082480 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle da administração e da responsabilidade civil do Estado. No controle judicial da atividade administrativa, notadamenteno que se refere às políticas públicas, devem-se observarl…
Resolver questão →Questão #1082479 · Direito Administrativo · 2016
No que concerne aos agentes públicos, julgue os próximos itens. A definição de servidor público, em sentido amplo, engloba os empregados públicos e servidores temporários.
Resolver questão →Questão #1082478 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da administração direta e indireta e da centralização e da descentralização administrativa, julgue os itens seguintes. Compõem a administração indireta os órgãos públicos internos, as autarquias, as empresas públicas, …
Resolver questão →Questão #1082351 · Direito Civil · 2016
Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua entrada em vigor e o seu prazo de vigência; foi silente também quanto à revoga…
Resolver questão →Questão #1082350 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo entreas partes.
Resolver questão →Questão #1082349 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição. Cometerá ato ilícito o titular de direito que, ao exercê-lo,exceder manifestamente os limites impostos pelo seu f…
Resolver questão →Questão #1082348 · Direito Civil · 2016