Questão #1118639 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1118521 · Química · 2016
Nos últimos meses, tem-se discutido sobre o uso de uma substância química, a fosfoetanolamina, anunciada como a cura para diversos tipos de cânceres. A estrutura química da fosfoetalonamina é descrita a seguir e tem o fósforo com…
Resolver questão →Questão #1117091 · Direito Civil · 2016
Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue os itens a seguir. A pessoa jurídica, assim como a física, é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Resolver questão →Questão #1117090 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Depende de decisão judicial com trânsito em julg…
Resolver questão →Questão #1117089 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue os itens a seguir. A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio de procedimento ordinário do processo legislativ…
Resolver questão →Questão #1117088 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos atributos dos atos administrativos. A imperatividade é atributo indissociável dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1117087 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere aos princípios da administração pública, julgue os itens subsequentes. O princípio da publicidade viabiliza o controle social da conduta dos agentes administrativos.
Resolver questão →Questão #1117086 · Direito Administrativo · 2016
No que concerne aos agentes públicos, julgue os próximos itens. Por manter com o Estado vínculo de natureza diferenciada, os militares não integram a categoria de agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1114894 · Direito Civil · 2016
Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua entrada em vigor e o seu prazo de vigência; foi silente também quanto à revoga…
Resolver questão →Questão #1114893 · Direito do Consumidor · 2016
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Segundo o CDC, o conceito de fornecedor abrange não apenaspessoas físicas e jurídicas, mas até mesmo entesdespersonalizados.
Resolver questão →Questão #1114892 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. Como regra, o valor da indenização deve corresponder à extensão do dano material; mas excepcionalmente o juiz poderá re…
Resolver questão →Questão #1109433 · Direito Civil · 2016
Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua entrada em vigor e o seu prazo de vigência; foi silente também quanto à revoga…
Resolver questão →Questão #1109432 · Legislação Federal · 2016
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Embora o Estatuto do Idoso regule direitos asseguradosa pessoas de idade igual ou superior a sessenta anos,a gratuidade nos transport…
Resolver questão →Questão #1109431 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. O município que for condenado a indenizar particular por danocausado por servidor público municipal poderá cobrarregres…
Resolver questão →Questão #1109430 · Direito Civil · 2016
Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue os itens a seguir. As crianças e os adolescentes com menos de dezesseis anos de idade são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente …
Resolver questão →Questão #1109429 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Situação hipotética: Em 2010, João foi naturaliz…
Resolver questão →Questão #1109428 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue os itens a seguir. Se um servidor público aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) for nomeado para cargo em comissão, e…
Resolver questão →Questão #1109427 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere aos princípios da administração pública, julgue os itens subsequentes. O princípio da precaução impõe à administração, diante de situações e ações que envolvam risco, a adoção de medidas preventivas contra a ocor…
Resolver questão →Questão #1109426 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos e dos poderes administrativos. Os atos decorrentes do poder regulamentar têm natureza originária e visam ao preenchimento de lacunas legais e à complementação da lei.
Resolver questão →Questão #1104055 · Literatura · 2016