Questão #1096301 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1096300 · Direito Processual Penal · 2016
Promotor de Justiça com atribuição recebe autos de inquérito policial em que se apura a prática do crime de estupro de vulnerável, crime este de ação penal pública incondicionada. Entendendo que não há prova de que o crime ocorre…
Resolver questão →Questão #1096299 · Direito Processual Civil · 2016
Ajuizada ação popular para o fim de se desconstituir ato daAdministração Pública que tenha se mostrado lesivo ao erárioestadual, a intervenção do Ministério Público no processo se dána qualidade de:
Resolver questão →Questão #1096298 · Direito Processual Civil · 2016
Em iniciativa conjunta com a própria criança, o MinistérioPúblico, por meio do órgão de execução dotado de atribuição,ajuizou ação de investigação de paternidade em face do supostopai. Entendendo pela desnecessidade da atuação do…
Resolver questão →Questão #1096297 · Direito Civil · 2016
Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para…
Resolver questão →Questão #1096296 · Direito Administrativo · 2016
Funcionários de sociedade empresária concessionária do serviço público municipal de coleta e tratamento de esgoto e fornecimento de água potável realizavam conserto em um bueiro localizado em via pública. Durante o reparo, um for…
Resolver questão →Questão #1096295 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Pablo, adolescente de 15 (quinze) anos, subtraiu para si uma bolsa contendo documentos pessoais, aparelho de telefone celular e dinheiro em espécie da idosa Joana, em via pública, no Centro do Rio de Janeiro, mediante grave ameaç…
Resolver questão →Questão #1096294 · Legislação Federal · 2016
Promotor de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do MinistérioPúblico do Rio de Janeiro, por meio de investigações levadas acabo em inquérito civil público, concluiu pela precariedade noserviço de saneamento básico e total omissão do…
Resolver questão →Questão #1095763 · Direito Constitucional · 2016
O Ministério Público de determinado Estado, com observância das regras de competência estabelecidas na Constituição Estadual, impetrou mandado de segurança, perante o Tribunal de Justiça local, contra ato de certa autoridade esta…
Resolver questão →Questão #1095761 · Direito Constitucional · 2016
Em matéria de tutela coletiva da saúde, de acordo com o textoconstitucional, as ações e serviços públicos de saúde integramuma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistemaúnico, organizado de acordo com algumas dire…
Resolver questão →Questão #1095760 · Direito Constitucional · 2016
Navio de sociedade empresária do ramo petrolífero, por problemas técnicos, derramou grande quantidade de óleo no mar. O acidente causou sérios danos ambientais e impactou a atividade de pesca no local, única fonte de renda de div…
Resolver questão →Questão #1094793 · Literatura (ENEM) · 2016
O Delegado de Polícia, no ano de 2015, toma conhecimento da existência de organização criminosa que atua na área da circunscrição de sua Delegacia, razão pela qual instaura inquérito policial para apurar a prática de delitos cons…
Resolver questão →Questão #1088712 · Direito Processual Penal · 2016
Caio foi denunciado pela prática de homicídio qualificado. Julgado em Plenário, foi o réu absolvido. Inconformado, o Ministério Público apresenta recurso de apelação, com base no artigo 593, III, d, Código de Processo Penal, cons…
Resolver questão →Questão #1088711 · Direito Penal · 2016
Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta de um caixa eletrônico. Após anunciarem o assalto, subtraíram os relógios de cada uma das vítimas, bem com…
Resolver questão →Questão #1088710 · Direito Processual Civil · 2016
Proposta demanda em face do RIOPREVIDÊNCIA, alegou a parteautora ter sido companheira de um servidor público, já falecido,para pleitear a condenação da autarquia previdenciáriafluminense a conceder a pensão por morte que entende …
Resolver questão →Questão #1088709 · Direito Civil · 2016
Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento. Após a separação, Everaldo iniciou um relacionamen…
Resolver questão →Questão #1088708 · Direito Civil · 2016
Gisele, quinze anos de idade, modelo e atriz de sucesso, com ótima condição econômica, após se aborrecer com o vizinho de seu pai, pegou um paralelepípedo e quebrou o vidro do parabrisa dianteiro de um veículo AUDI ano 2016, que …
Resolver questão →Questão #1088707 · Direito Administrativo · 2016
Leandro, Prefeito Municipal, confeccionou e distribuiu pela cidade, utilizando verba pública, vinte mil panfletos intitulados boletim informativo”, contendo sua imagem em diversas fotografias de inauguração de obras públicas com …
Resolver questão →Questão #1088668 · Administração Geral · 2016
Um gerente da área de finanças afirmou que é responsável pela elaboração de orçamentos, pela composição da estrutura de financiamento e pela aplicação dos recursos financeiros da empresa em que trabalha. Ao realizar essas atribui…
Resolver questão →Questão #1088666 · Direito Administrativo · 2016