Questão #1089983 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1089982 · Direito Tributário · 2016
Com relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000) assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A LRF fixa limites diferentes de gastos com pessoal para a União, os …
Resolver questão →Questão #1089981 · Direito Constitucional · 2016
Determinada empresa pública foi intimada do teor de sentença proferida por juiz de direito que contrariava frontalmente o teor de súmula vinculante. À luz desse fato, a assessoria jurídica informou ao presidente da referida empre…
Resolver questão →Questão #1089980 · Direito Administrativo · 2016
Leia o fragmento a seguir: A concessão de serviço público se dará mediante licitação na modalidade de _____, sendo possível a escolha do critério da melhor proposta _____, com preço fixado no edital, devendo ser dada preferência …
Resolver questão →Questão #1080359 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Na audiência de reclamação trabalhista movida em face de uma sociedade de economia mista, o advogado do autor insurgiu-se contra o preposto que foi apresentado, afirmando que ele não presenciou os fatos debatidos na ação, mesmo p…
Resolver questão →Questão #1080358 · Direito do Trabalho · 2016
Jerônimo tomou posse como Presidente da CIPA mantida junto ao seu empregador. Um ano após, foi dispensado sem justa causa e, em seguida, ajuizou reclamação trabalhista postulando sua reintegração. A respeito do caso concreto, e d…
Resolver questão →Questão #1080357 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando as regras sobre nulidade dos atos processuaisprevistas no Código de Processo Civil em vigor, analise asafirmativas a seguir.I.O juiz, ao pronunciar a nulidade dos atos, mandará repetir oato ou suprir-lhe a falta mesm…
Resolver questão →Questão #1080356 · Direito Civil · 2016
Luiz dirigia o seu automóvel por uma via pública e freou o carrocuidadosa e lentamente ao chegar a um cruzamento. Umcaminhão de uma transportadora que vinha logo atrás dele,contudo, colidiu na traseira do seu veículo, em virtude …
Resolver questão →Questão #1080355 · Direito Tributário · 2016
José ajuizou ação trabalhista contra a sociedade empresária Gama, sua antiga empregadora, visando à cobrança de salários atrasados, horas-extras trabalhadas, 13º salário, e, ainda, licençaprêmio não gozada por necessidade do serv…
Resolver questão →Questão #1080354 · Direito Tributário · 2016
Em 2016, Caio adquiriu um carro de João que tinha débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA em atraso. Sobre a responsabilidade de Caio pelo pagamento do IPVA do carro, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1080353 · Direito Constitucional · 2016
Consoante o Art. 5º, iniciso XLV, da Constituição da República Federativa do Brasil, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, …
Resolver questão →Questão #1080352 · Direito Administrativo · 2016
Na aquisição de material de escritório para a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, decidiu-se utilizar o pregão como modalidade de licitação. A respeito do caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1080351 · Direito Administrativo · 2016
Acerca das alterações dos contratos administrativos, conforme disposições da Lei nº 8.666/93, analise as afirmativas a seguir. I. É possível a alteração dos contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 por acordo das partes, quando con…
Resolver questão →Questão #1080350 · Português · 2016
O homem livre não pensa em nada a não ser na morte”. A forma de reescrever-se essa frase que mantém o seu sentido original é:
Resolver questão →Questão #1080349 · Português · 2016