Questão #1199681 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1199680 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atrib…
Resolver questão →Questão #1197696 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Tendo em vista que fiscalizar as ações do Poder Executivo é uma das funções do Poder Legislativo, e que o orçamento é um instrumento auxiliar para o cumprimento dessa função, julgue os itens subsequentes, relativos ao planejament…
Resolver questão →Questão #1197668 · Legislação Federal · 2014
A Lei nº 12.846/2013 − alcunhada de Lei Anticorrupção” − estabelece um regime de responsabilidade especial para pessoas jurídicas. Acerca desse regime, a lei em questão
Resolver questão →Questão #1197660 · Direito Tributário · 2014
Para que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes para o financiamento de suas múltiplas atribuições. A respeito desse assunto, j…
Resolver questão →Questão #1196586 · Legislação Municipal · 2014
Assinale a opção que indica a frase do texto em que a forma verbal sublinhada está incorreta.
Resolver questão →Questão #1196581 · Informática · 2014
Atualmente existem diversos dispositivos que são integrados à configuração dos computadores: uns que operam exclusivamente na entrada ou na sa- ída de dados, e outros que podem atuar tanto na entrada como na saída, dependendo do …
Resolver questão →Questão #1196456 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Com base na doutrina e nos enunciados dos diversos princípios orçamentários, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1196409 · Concursos · 2014
Em abril de 2013, verificou-se que um determinado município tinha ultrapassado o seu limite com despesa total com pessoal, sem conseguir eliminar a parcela excedente até o final do exercício financeiro. Nesse caso, conforme a leg…
Resolver questão →Questão #1191522 · Direito Civil · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. Produtor rural que exerça sua atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, será isento de contribuição para a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1191515 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue os itens que se seguem. As fontes formais do direito previdenciário incluem a CF e asLeis n.º 8.212/1…
Resolver questão →Questão #1191514 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de irmão do falecido quando estes concorrerem com irmãos do de cujus.
Resolver questão →Questão #1191513 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. À união estável, constitucionalmente reconhecida como entidade familiar, aplica-se, da mesma forma que nos casamentos, o princípio da pre…
Resolver questão →Questão #1191512 · Direito Civil · 2014
Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue os itens a seguir. Por tratar de direito personalíssimo, a ação de investigação d…
Resolver questão →Questão #1191511 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O negócio jurídico realizado sob condição suspensiva deveráser considerado válido se, antes do implemento dessa condição, o objeto, inicial…
Resolver questão →Questão #1191510 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O proprietário pode constituir mais de uma hipoteca sobre o bem, em favor do mesmo ou de outro credor, respeitand…
Resolver questão →Questão #1191509 · Concursos · 2014
Com relação aos bens, julgue os itens seguintes. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.
Resolver questão →Questão #1191508 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade. O compossuidor de coisa indivisa tem legitimidade para ajuizar ação possessória contra atos de terceiros e contra atos dos demais compossuidores, podendo, a…
Resolver questão →Questão #1191507 · Direito Civil · 2014
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É possível a realização de um contrato preliminar que tenha por objeto a obrigação de se concluir o contrato principal, devendo aquele, exceto quanto à forma, conter…
Resolver questão →Questão #1191506 · Direito Civil · 2014