Questão #1153311 · Comércio Internacional (Exterior) · 2014
Questões encontradas
Questão #1153310 · Direito Internacional Privado · 2014
Considerando o instituto do reenvio no direito internacional privado, julgue os seguintes itens Haverá reenvio se o direito internacional privado do país A indicar o direito do país B como aplicável ao caso, sendo que o direito i…
Resolver questão →Questão #1153309 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a ação civil pública e ação popular. O eleitor que possua entre dezesseis e dezoito anosincompletos de idade não será parte legítima para ingressar com ação popular.
Resolver questão →Questão #1153308 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes às competências do juiz. A arguição da existência da convenção de arbitragem ou compromisso arbitral pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
Resolver questão →Questão #1153307 · Concursos · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. O Código de Processo Civil (CPC) adotou a teoria concreta do direito de ação que proclama como desdobramento lógico o reconhecimento da pretensão pos…
Resolver questão →Questão #1153306 · Direito Constitucional · 2014
Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. O princípio da insignificância, com previsão legal expressa na parte geral do Código Penal (CP), é causa excludent…
Resolver questão →Questão #1153305 · Direito Processual Civil · 2014
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa. Considerando essa situação hipotética, julgue os pró…
Resolver questão →Questão #1153304 · Direito Processual Civil · 2014
Em julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. Ocorre que, desde a aquisição, a propriedade apresentava irregularidades ambient…
Resolver questão →Questão #1153303 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir As ações humanas que direta ou indiretamente prejudicam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente são consideradas poluidoras para fins de responsabiliza…
Resolver questão →Questão #1153302 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir Entre as finalidades do princípio do poluidor-pagador, destaca-se a imposição ao poluidor da obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos ambientais causados.
Resolver questão →Questão #1153301 · Direito Ambiental · 2014
Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes. A pessoa jurídica que adquirir a produção rural de segurado especial, beneficiário da previdência rural, ficará sub-roga…
Resolver questão →Questão #1153300 · Direito Ambiental · 2014
Antônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse social para fins de reforma agrária a referida fazenda. O fazendeiro alegou a existência de e…
Resolver questão →Questão #1153299 · Concursos · 2014
No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural não incide sobre as pequenas propriedades rurais exploradas…
Resolver questão →Questão #1153298 · Concursos · 2014
Acerca de hemoderivados, julgue os próximos itens . Hemoderivados são medicamentos derivados do sangue, mais especificamente do plasma contido no sangue, que servem para o tratamento de doenças graves, como, por exemplo, hemofili…
Resolver questão →Questão #1153297 · Concursos · 2014
A saúde é uma das áreas de maior convergência entre aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento, pois condiciona o pleno exercício dos diretos humanos e demanda uma complexa cadeia de bens e serviços de alta tecnologia. Com …
Resolver questão →Questão #1153296 · Concursos · 2014
De acordo com a legislação sanitária, julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a saúde pública. No Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto…
Resolver questão →Questão #1153295 · Concursos · 2014
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua portuguesa para pessoas com deficiência auditiva.
Resolver questão →Questão #1153294 · Direito Tributário · 2014
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. À pessoa com deficiência cujo estado de saúde seja grave é garantida pelo Estado a estadia no hospital, sendo de incumbência da família os custos…
Resolver questão →Questão #1153293 · Direito Sanitário · 2014
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue os itens a seguir. O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.
Resolver questão →Questão #1153292 · Legislação Federal · 2014