Questão #1153331 · Direito Civil · 2014
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Questão #1153330 · Direito Civil · 2014
Com relação aos bens, julgue os itens seguintes. A indivisibilidade de um bem naturalmente divisível pode ser estabelecida por meio de negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1153329 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade. O possuidor de má-fé terá direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias, havendo, quanto a elas, o direito de retenção, sendo vedado, por outro la…
Resolver questão →Questão #1153328 · Concursos · 2014
Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens. O município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema federal brasileiro, é entidade intraestatal rígida, tal qual a União e o esta…
Resolver questão →Questão #1153327 · Concursos · 2014
A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem. É compatível com a CF regra de constituição estadual que fixe limites a serem observados pela câmara municipal no estabelecimento dos subsídios de …
Resolver questão →Questão #1153326 · Direito Civil · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põe-se no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância, ou se…
Resolver questão →Questão #1153325 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. Aos municípios competem explorar e regulamentar a prestação de serviços de transporte intermunicipal.
Resolver questão →Questão #1153324 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais. Contra decisão do TSE que declare inválida lei federal cabe recurso ordinário para o STF, no prazo de dez dias contados da sua publicação.
Resolver questão →Questão #1153323 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. Os partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma de suas sedes para adquirirem personalidade jurídica.
Resolver questão →Questão #1153322 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa justificadora da perda ou suspensão de direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1153321 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Tido como princípio basilar do direito eleitoral, e inscrito no texto constitucional, o princípio da eficiência determina que o agente político ou administrado…
Resolver questão →Questão #1153320 · Direito Administrativo · 2014
Em relação à administração pública indireta e seus temas correlatos, julgue os itens subsequentes. As autarquias só podem ser criadas por lei.
Resolver questão →Questão #1153319 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos princípios administrativos, julgue os próximos itens O princípio da impessoalidade é corolário do princípio da isonomia.
Resolver questão →Questão #1153318 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. As chamadas pertenças são os bens que, considerados parte integrante de outro bem, se destinem ao uso, serviço ou aformoseamento desse bem.
Resolver questão →Questão #1153317 · Direito Civil · 2014
Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir. Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no tod…
Resolver questão →Questão #1153316 · Direito Tributário · 2014
A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1153315 · Regimento Interno · 2014
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um cidadão denunciou à Câmara dos Deputados o preside…
Resolver questão →Questão #1153314 · Regimento Interno · 2014
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Uma deputada federal propôs projeto de lei para alter…
Resolver questão →Questão #1153313 · Regimento Interno · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um deputado federal eleito em 2010 e empossado no ano…
Resolver questão →Questão #1153312 · Direito Constitucional · 2014