Questão #1154001 · Concursos · 2014
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Questão #1154000 · Engenharia Elétrica · 2014
Julgue os itens a seguir, acerca dos organismos regionais de defesa e segurança. O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca estabelece que o órgão de consulta deve reunir-se imediatamente para deliberar acerca das medidas …
Resolver questão →Questão #1153987 · Português · 2014
A respeito da atividade de polícia na manutenção da ordem pública, julgue os itens subsequentes. A paz, a estabilidade e a segurança de um país dependem, em larga escala, da capacidade de suas organizações de fazer cumprir a legi…
Resolver questão →Questão #1153919 · Direito Administrativo · 2014
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta referenteà ação de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1153918 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da petição inicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153917 · Direito Civil · 2014
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153916 · Direito Administrativo · 2014
Com relação às licitações (Lei n.º 8.666/1993 e atualizações),assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153915 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opçãocorreta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1153914 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimentodoutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito deconstituição, da aplicabilidade e da interpretação das normasconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1153913 · Direito Notarial e Registral · 2014
De acordo com o regramento e a jurisprudência pertinente, assinalea opção correta a respeito da proteção ao nome civil.
Resolver questão →Questão #1153912 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores aux…
Resolver questão →Questão #1153651 · Direito Civil · 2014
Julgue os seguintes itens à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que empregada, se refere a entidade fechada de previdência compl…
Resolver questão →Questão #1153650 · Direito Civil · 2014
Com base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue os itens de 147 a 150. O prazo legal para opção, pelo senador, deputado federal ou suplente, ingressar no PSSC é de trinta dias, podendo …
Resolver questão →Questão #1153649 · Concursos · 2014
Acerca da compensação financeira dos regimes previdenciários, julgue os próximos itens Considere a seguinte situação hipotética. Helena conta com trinta anos de contribuição e pretende se aposentar pelo RGPS, uma vez que atende a…
Resolver questão →Questão #1153648 · Direito Previdenciário · 2014
Com referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido considere que as siglas DF e STF, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, ao Distr…
Resolver questão →Questão #1153647 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. A cobertura do risco de acidente do trabalho será atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.
Resolver questão →Questão #1153646 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo do empregador incide sobre a folha de salários e sobre os demais rendimentos do t…
Resolver questão →Questão #1153638 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue os itens a seguir. Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil…
Resolver questão →Questão #1153637 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da seguridade social, julgue os itens que se seguem. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, tendo entre seu…
Resolver questão →Questão #1153621 · Cultura Geral · 2014
