Questão #1177665 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1177664 · Direito Civil · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. Independentemente de deliberação do CONFAZ, serão c…
Resolver questão →Questão #1177663 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania d…
Resolver questão →Questão #1177662 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um terço dos membros da Câmara dos Deputados requereu…
Resolver questão →Questão #1177661 · Regimento Interno · 2014
Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto não reunia os requisitos constitucionais que lhe dariam direito à nacionalidade…
Resolver questão →Questão #1177660 · Direito Constitucional · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1177659 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. Quanto aos impedimentos para o casamento, serão adotadas as normas de regência de ambos os paíse…
Resolver questão →Questão #1177658 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. O regime de bens convencionado pelo casal será regido pela legislação do local da celebração do …
Resolver questão →Questão #1177657 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. A ação declaratória de constitucionalidade é instrumento de controle difuso de inconstitucionalidade das l…
Resolver questão →Questão #1177656 · Direito Civil · 2014
A respeito dos processos de execução e cautelar, julgue os itens que se seguem. A função cautelar é instrumental e atende emergencialmente a uma necessidade de segurança, perante uma situação que se impõe como relevante para a fu…
Resolver questão →Questão #1177655 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Quanto à forma do ato processual, o CPC é orientado pelo princípio da instrumentalidade.
Resolver questão →Questão #1177654 · Direito Constitucional · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. Embora o princípio da inércia da jurisdição proclame que nenhum órgão jurisdicional prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado na forma d…
Resolver questão →Questão #1177653 · Direito Processual Civil · 2014
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa. Considerando essa situação hipotética, julgue os pró…
Resolver questão →Questão #1177652 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. Além de propor alterações na política agrícola, compete ao Conselho Nacional de Política Agrícola, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a elaboração do…
Resolver questão →Questão #1177651 · Direito Agrário · 2014
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, bem como aquelas relacionadas à saúde animal e sanidade vegetal foram excluída…
Resolver questão →Questão #1177650 · Direito Agrário · 2014
Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes. Como a floresta nacional é de posse e domínio públicos, todas as…
Resolver questão →Questão #1177649 · Concursos · 2014
A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem. O processo administrativo de demarcação das terras indígenas inicia-se por sua identificação, que consiste em estudos etno-históricos, sociológic…
Resolver questão →Questão #1177648 · Concursos · 2014
Ainda em relação ao disposto no Estatuto da Terra, julgue o item abaixo. A fim de evitar a proliferação de minifúndios e de preservar a finalidade econômica e a destinação social da terra, o legislador fez constar no Estatuto da …
Resolver questão →Questão #1177647 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.
Resolver questão →Questão #1177646 · Concursos · 2014