Questão #1177685 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1177684 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é formalidade essencial ao mesmo sua leitura, pelo testador, às testemunhas.
Resolver questão →Questão #1177683 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; contudo, nessas uniões, para a partilha do patrimônio quando de sua dissolução, …
Resolver questão →Questão #1177682 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. A cláusula que deriva da vontade das partes e subordina o negócio jurídico a evento futuro e certo é denominada condição.
Resolver questão →Questão #1177681 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o dolo acidental somente obriga o pagamento de indenização pelas perdas e danos.
Resolver questão →Questão #1177680 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O exercício do usufruto, de acordo com o Código Civil, pode ser cedido tanto a título gratuito quanto oneroso.
Resolver questão →Questão #1177679 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. Os frutos civis decorrentes do usufruto, tais como juros e aluguéis, vencidos desde a data de seu início, pertenc…
Resolver questão →Questão #1177678 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade. No momento em que é possível o exercício, em nome próprio, de quaisquer dos poderes do proprietário, dá-se a aquisição da posse.
Resolver questão →Questão #1177677 · Concursos · 2014
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É lícito aos pactuantes entabular contratos atípicos, que são assim classificados por contemplarem maior amplitude na autonomia privada e na liberdade contratual.
Resolver questão →Questão #1177676 · Direito Civil · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos à fiscalização do município. Realizada a prestação anual de contas pelo prefeito, ele não poderá ser penalmente responsabilizado por atos de gestão se a câmara municipal tiver aprovado a prest…
Resolver questão →Questão #1177675 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos. Considere que determinado vereador tenha tomado posse na respectiva câmara municipal e, em seguida, tenha sido nomeado secretário de infraestrutura, obras e serviços d…
Resolver questão →Questão #1177674 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. Considere que determinada lei municipal tenha imposto que as instituições financeiras situadas em seu território instalassem, em suas agên…
Resolver questão →Questão #1177673 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF. Considere que, em 1999, quando da criação de determinado município, por lei estadual, no es…
Resolver questão →Questão #1177672 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. É inelegível o servidor público militar da Força Aérea Brasileira reformado por idade ou por incapacidade física.
Resolver questão →Questão #1177671 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. O instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador de estado, de governador do Distrito Federal e de prefeito
Resolver questão →Questão #1177670 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o princípio da igualdade, o princípio do devido processo legal, o princípio da publi…
Resolver questão →Questão #1177669 · Concursos · 2014
A respeito dos princípios administrativos, julgue os próximos itens O art. 37, caput, da Constituição Federal indica expressamente à administração pública direta e indireta princípios a serem seguidos, a saber: legalidade, impess…
Resolver questão →Questão #1177668 · Concursos · 2014
A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de direito civil, não poderão as partes renunciar à possibilidade de redução da cláusula penal se oc…
Resolver questão →Questão #1177667 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. Caso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se of…
Resolver questão →Questão #1177666 · Direito Administrativo · 2014