Questão #1182236 · Administração Pública · 2014
Questões encontradas
Questão #1182235 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) destina-se a atender insufici- ência de caixa durante o exercício financeiro. O limite aplicável para a sua realização, de acordo com a legislação vigente, está …
Resolver questão →Questão #1182234 · Direito Administrativo · 2014
São cláusulas essenciais do contrato de concessão, previstas expressamente na Lei nº 8.987/95 (Lei de concessões e permissões de serviços pú- blicos), as relativas:
Resolver questão →Questão #1182233 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a classificação dos atos administrativos quanto ao conteúdo, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1182232 · Direito Constitucional · 2014
O artigo 34 da atual Constituição Brasileira prevêa intervenção da União nos Estados da Federa-ção para assegurar aos Municípios a observânciado seguinte princípio constitucional:
Resolver questão →Questão #1182231 · Português · 2014
Cabe às autoridades e aos servidores cadastrados no Sistema da Prefeitura utilizar o correio eletrônico. Sobre esse tipo de correspondência, considerando tratar-se de ato oficial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1182230 · Português · 2014
Embora seja característico do uso coloquial brasileiro e esteja sendo incorporado à língua literária, deve ser evitado na escrita formal, o emprego do verbo que se constata em:
Resolver questão →Questão #1182140 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
No que diz respeito ao conceito e às classifica- ções orçamentárias das despesas públicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1179895 · Engenharia Civil · 2014
Com relação à seguridade social dos servidores públicos federais, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética. Alexandre, servidor público federal, por ser contribuinte de RPPS, tem direito a assistênci…
Resolver questão →Questão #1179894 · Direito Previdenciário · 2014
Com referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido considere que as siglas DF e STF, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, ao Distr…
Resolver questão →Questão #1179893 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. A doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho seja realizado será considerada acidente do trabalho ainda que não produza incapacidade laborativa.
Resolver questão →Questão #1179892 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. A contribuição destinada ao financiamento da seguridade social não incide sobre a aposentadoria concedida pelo RGPS. Todavia, o aposentado pelo RGPS que voltar…
Resolver questão →Questão #1179882 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue os itens que se seguem. O direito previdenciário é classificado como ramo do direito privado, tendo r…
Resolver questão →Questão #1179862 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos sistemas brasileiros de transporte e das políticas públicas voltadas para esse setor, julgue os itens subsequentes Apesar de a Agência Nacional de Aviação Civil, criada pela Lei n.º 11.182/2005 e regulamentada pelo Dec…
Resolver questão →Questão #1179861 · Direito Constitucional · 2014
Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir. A navegação fluvial é um importante fator de integração nacional, pois muitos municípios das regiões Nordeste e Norte do Brasil dependem totalmente desse …
Resolver questão →Questão #1179850 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos procedimentos investigativos no âmbito da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente de Disciplina, julgue os itens seguintes. Se, nos edifícios da Câmara dos Deputados, for cometido algum delito por membro da …
Resolver questão →Questão #1179849 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra ministros de Estado. A solicitação do presidente do STF para a instauração…
Resolver questão →Questão #1179848 · Concursos · 2014
Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Atentará contra o decoro parlamentar o deputado que deixar de observar intencionalmente seus deveres fundamentais, como, …
Resolver questão →Questão #1179847 · Regimento Interno · 2014
Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. A CPI deve ter por objeto acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do pa…
Resolver questão →Questão #1179846 · Direito Constitucional · 2014