Questão #1240625 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1240624 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240623 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240622 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240621 · Direito Processual Penal · 2013
Tratando-se de prisão em flagrante: I- Se o crime é inafiançável, a prisão em flagrante pode ser efetuada por qualquer cidadão e ser presa qualquerpessoa, independentemente da função pública que o autor da infração exerça;II- Qua…
Resolver questão →Questão #1240620 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre Execução Penal e seus incidentes, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1240619 · Direito Sanitário · 2013
Sobre Sistema Único de Saúde (SUS) é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240618 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1240617 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta.Caracteriza ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e l…
Resolver questão →Questão #1240616 · Direito Ambiental · 2013
Consideradas as disposições legais e doutrinárias sobre danos ambientais e sua responsabilização,assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240615 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 11.346/06, a Segurança Alimentar e Nutricional abrange:
Resolver questão →Questão #1240614 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240613 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1240612 · Direito Penal · 2013
Sobre a interceptação de comunicações telefônicas assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240611 · Direito Eleitoral · 2013
Quanto à matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240610 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240609 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a própria Constituição Federal e a orientação doutrinária que hoje se encontra consolidada no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225615 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público expressamente previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225614 · Direito Tributário · 2013
Em decisão de 12/08/2010, o STF, em sua composição plenária, julgou o recurso extraordinário n. 576155/DF, em que se discutia a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária, em hipótese …
Resolver questão →Questão #1225613 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013