Questão #1619556 · Direito Penal · 2017
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Questão #1619555 · Direito Penal · 2017
Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,
Resolver questão →Questão #1619554 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.
Resolver questão →Questão #1619553 · Direito Penal · 2017
A prática, dentro do estabelecimento penal, de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção p…
Resolver questão →Questão #1619552 · Direito Penal · 2017
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619551 · Direito Penal · 2017
Segundo o que dispõe expressamente o Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei 10.826/2003, para adquirir arma de fogode uso permitido, o interessado deverá
Resolver questão →Questão #1619550 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, o profissional, na qualidade de agente penitenciário,
Resolver questão →Questão #1619549 · Direito Eleitoral · 2017
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1619548 · Direitos Humanos · 2017
Acerca do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Todo ser humano tem o direito à saída e ao …
Resolver questão →Questão #1619547 · Direito Eleitoral · 2017
É correto afirmar que são condições para elegibilidade, previstas expressamente na Constituição Federal, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1619546 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com as disposições acerca da nacionalidade, constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619545 · Direitos Humanos · 2017
De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1619544 · Direitos Humanos · 2017
Durante o exercício da função, um agente penitenciário se depara com dois presos com exigências peculiares em relação à alimentação. O primeiro, por questões religiosas, não ingere proteína animal e o segundo, por prescrição médi…
Resolver questão →Questão #1619543 · Direitos Humanos · 2017
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir, acerca da Carta das Nações Unidas de 1945, e assinale alternativa com a sequência correta. ( ) É um dos propósitos das Nações Unidas desenvolver relações amistosa…
Resolver questão →Questão #1619542 · Direito Constitucional · 2017
É/são direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto(s) expressamente na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1619541 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das disposições contidas no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619540 · Direito Penal · 2017
Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619539 · Direito Penal · 2017
Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619538 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos crimes contra a liberdade individual prescritos no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1619537 · Direito Penal · 2017