Questão #1037057 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1037056 · Direito Civil · 2017
Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos.Sobre a questão hipot…
Resolver questão →Questão #1037055 · Direito Processual Civil · 2017
Antônio propõe uma ação indenizatória contra Alfredo, versando sobre fatos ocorridos há mais de 15 anos. Requer tutela provisória de urgência, que é deferida num primeiro momento pelo juiz de primeiro grau. A prescrição é clara. …
Resolver questão →Questão #1037054 · Direito Processual Civil · 2017
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida pelo primeiro grau, entendendo ter Miranda razão em seus argumentos. Jair fez apelação contra a decisão, recurs…
Resolver questão →Questão #1037053 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da desapropriação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1037052 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros,
Resolver questão →Questão #1036162 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos do Estatuto das Cidades, lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utiliz…
Resolver questão →Questão #1036018 · Direito Processual Civil · 2017
Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre, exceto:
Resolver questão →Questão #1036016 · Direito Tributário · 2017
Sujeito ativo da obrigação tributária
Resolver questão →Questão #1036015 · Direito Processual Civil · 2017