Questão #1460881 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1460880 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa corretalt; ugt;igt;.
Resolver questão →Questão #1460822 · Direito Agrário · 2008
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. Caberá ao poder público decidir sobre a desapropriação parcial ou total do imóvel para reforma…
Resolver questão →Questão #1460821 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á por meio de títulos de domínio ou de concessã…
Resolver questão →Questão #1460820 · Direito Agrário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos elementos fundamentaisdo direito agrário. O direito agrário se especializa como disciplina jurídica, tendo como conceito central a noção de função social da propriedade, diferenciando-se d…
Resolver questão →Questão #1460819 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação às inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 àdisciplina da atividade empresarial, julgue os itens que seseguem. O Código Civil organizou as sociedades contratuais em dois grupos, as empresárias, que exercem ativida…
Resolver questão →Questão #1460818 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públicaem face de dirigentes de fundação privada de assistência àcriança, pela prática de inúmeras irregularidades apuradas emauditoria interna, especialmente, pelo uso indevido de…
Resolver questão →Questão #1460817 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à competência para processare julgar questões cíveis e criminais decorrentes das normasprevistas no ECA. Para processar e julgar ação civil pública ajuizada contra o Estado para a construção d…
Resolver questão →Questão #1460816 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara dainfância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, quenão tinha passagens anteriores pela vara da infância e dajuventude, foi aplicada a medida de internação pelo p…
Resolver questão →Questão #1460815 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se, em 2008, um cidadão adquire um imóvel e se à escritura é anexada a prova do pagamento e qu…
Resolver questão →Questão #1460814 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. O prazo para lançamento de determinado tributo por homologação sem prazo fixado pela lei a ele…
Resolver questão →Questão #1460813 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir. Começa a correr o prazo para recorrer da sentença proferida em audiência no dia útil seguinte ao da audiência em que foi proferida a decisão.
Resolver questão →Questão #1460812 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da atuação do Ministério Público no processo civil,julgue os itens subseqüentes. Quando o Ministério Público atua no processo em defesa de direito de incapaz, o faz como assistente litisconsorcial, ou seja, age autorizado …
Resolver questão →Questão #1460811 · Direito Civil · 2008
No que concerne à sucessão legítima e à testamentária, julgue os itensa seguir. Na sucessão legítima e na testamentária, quando a herança for renunciada, ocorre o direito de acrescer e, como conseqüência, serão chamados a suceder…
Resolver questão →Questão #1460810 · Direito Civil · 2008
Sobre o direito das obrigações, julgue os próximos itens. O terceiro interessado que paga dívida pela qual era ou poderia ser obrigado, no todo ou em parte, pode cobrar o que tiver desembolsado, sub-rogando-se nos direitos e açõe…
Resolver questão →Questão #1460809 · Direito Civil · 2008
Sobre o direito das obrigações, julgue os próximos itens. Na assunção de dívida, ocorre a substituição do sujeito passivo da relação de crédito, com a modificação da obrigação primitiva, extinguindo-se o vínculo obrigacional, os …
Resolver questão →Questão #1460808 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem. Nos contratos de compra e venda, a sujeição ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda tiver sido feita sem…
Resolver questão →Questão #1460807 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamentoe aos princípios processuais. A legislação processual penal contempla tanto hipóteses de substituição processual quanto de sucessão processual.
Resolver questão →Questão #1460806 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética relativa a competência em processo penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Manuel foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e homicídio e foi su…
Resolver questão →Questão #1460805 · Direito Penal · 2008