Questão #1378183 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1378182 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as proposições abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Não cabe Mandado de Segurança contra ato de administrador de concessionária de serviço público, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1378181 · Direito Civil · 2010
São causas de perda da posse da coisa, exceto:
Resolver questão →Questão #1378180 · Direito Civil · 2010
Leia com atenção as proposições abaixo: I - A obrigatoriedade do decreto se inicia trinta dias depois de oficialmente publicado, salvo disposição em contrário. II - A analogia juris consiste na aplicação de uma norma existente, d…
Resolver questão →Questão #1378179 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de anistia é atribuição do Congresso Nacional, sendo veiculada por lei federal, dirigindo-se a fato…
Resolver questão →Questão #1378178 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contemple o julgamento correto sobre o posicionamento do juiz de direito no plenário do Tribunal do Júri: I - Formado o conselho de sentença, o juiz preside…
Resolver questão →Questão #1378177 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Comunicada da prática de um crime de furto, ocorrido em via pública, uma guarnição da polícia militar se dirigi…
Resolver questão →Questão #1378176 · Direito Penal Militar · 2010
Sobre o Direito Penal Militar, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no Código Pen…
Resolver questão →Questão #1378175 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o correto julgamento: I - O crime de apropriação de coisa achada é exemplo do que a Doutrina denomina de crime a prazo. II - Os crimes c…
Resolver questão →Questão #1378174 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - A lei ordinária que verse sobr…
Resolver questão →Questão #1378173 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378172 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - São insuscetíveis de ser objeto de …
Resolver questão →Questão #1377312 · Direito Previdenciário · 2010
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, assim como o que dispõe a CF e a legislação previdenciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377311 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista os conceitos acerca da administração pública direta e indireta, das agências reguladoras, das fundações de direito público e privado e das organizações sociais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377310 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da intervenção federal nos estados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377309 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na CF e nas leis. …
Resolver questão →Questão #1377308 · Direito do Consumidor · 2010
No que se refere à legislação na área do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377307 · Direito Processual Civil · 2010
Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o autor protocolou petição na qual manifestou sua desistência do prosseguimento d…
Resolver questão →Questão #1377306 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a opção correta no que concerne às operações societárias.
Resolver questão →Questão #1377305 · Direito Civil · 2010