Questão #1631811 · Legislação Federal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631810 · Legislação Federal · 2020
Compete aos centros de apoio operacional
Resolver questão →Questão #1631809 · Legislação Federal · 2020
Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de
Resolver questão →Questão #1631808 · Legislação Federal · 2020
Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do
Resolver questão →Questão #1631807 · Direitos Humanos · 2020
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para ajustiça federal poderá ser suscitado ao
Resolver questão →Questão #1631806 · Direitos Humanos · 2020
De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitos
Resolver questão →Questão #1631805 · Direitos Humanos · 2020
No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às
Resolver questão →Questão #1631804 · Direito Civil · 2020
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
Resolver questão →Questão #1631803 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal, a fim de garantir o direito à acessibilidade. De acordo com a Lei n.º 13.146/2…
Resolver questão →Questão #1631802 · Direito do Idoso · 2020
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
Resolver questão →Questão #1631801 · Direito do Consumidor · 2020
A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) caracterizam crime de
Resolver questão →Questão #1631800 · Direito do Consumidor · 2020
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1631799 · Direito do Consumidor · 2020
De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por induzir, potencialmente, a erro o consumidor. ferir valores sociais básicos. ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor. Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631798 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
A associação X, de proteção ao meio ambiente, ajuizou uma ação civil pública contra a indústria Y, fabricante de agrotóxicos, para impedi-la de realizar determinado processo químico que gerava fumaça tóxica causadora da mortandad…
Resolver questão →Questão #1631797 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Em demanda na qual beneficiários individualizados pretendem o fornecimento público de medicamento necessário ao próprio tratamento de saúde, o Ministério Público é parte
Resolver questão →Questão #1631796 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Um grupo de moradores de um município fundou uma associação para propor ação civil pública com pedido de reparação de danos morais e materiais causados pela exposição a contaminação ambiental decorrente da exploração de jazida de…
Resolver questão →Questão #1631795 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia da prioridade absoluta compreende
Resolver questão →Questão #1631794 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Nos termos da Lei n.º 12.594/2012, a função de fiscalização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo é exercida
Resolver questão →Questão #1631793 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridad…
Resolver questão →Questão #1631792 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020