Questão #1072535 · Direito Processual Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1071893 · Filosofia e Ética · 2017
Segundo a Resolução n. 174/2013, do CNJ, os Tribunais de Justiça deverão providenciar a capacitação de seus juízes leigos, no mínimo por
Resolver questão →Questão #1071890 · Direito Processual Penal · 2017
Da decisão que indeferir a habilitação do assistente de acusação, caberá
Resolver questão →Questão #1071887 · Direito Penal · 2017
Preenchidos os requisitos da Lei n. 9.099/1995, o crime de embriaguez ao volante, tipificado no art. 306, caput, da Lei n. 9.503/1997, admite
Resolver questão →Questão #1071885 · Direito Processual Civil · 2017
Nos casos em que a Lei n. 9.099/95 passa a exigir representação para a propositura da ação penal pública, o ofendido ou seu representante legal será intimado para oferecê-la no prazo de trinta dias, sob pena de decadência. Nesses…
Resolver questão →Questão #1071884 · Direito Processual Civil · 2017
Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais foram realizados. Para tanto,
Resolver questão →Questão #1071883 · Direito Processual Civil · 2017
Foi proferida sentença em ação de rescisão contratual, cumulada com restituição de importâncias pagas, em trâmite perante juizado especial cível. A parte interessada interpôs recurso 15 dias após a publicação da sentença. Ofereci…
Resolver questão →Questão #1071882 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando a forma de comunicação dos atos e os prazos processuais em sede de juizados especiais, o juiz
Resolver questão →Questão #1071881 · Português · 2017
Releia os textos 1 e 3 para responder à pergunta. A falta de aplicação do conceito de justiça do texto 3 pode ser considerada uma das causas da histórica situação de desigualdade presente na sociedade brasileira. Uma justificativ…
Resolver questão →Questão #1071880 · Português · 2017
A progressão das ideias no texto justifica o título do poema de Gilberto Mendonça Teles, pois o enunciador
Resolver questão →Questão #1071879 · Concursos · 2017
Considerando o conteúdo do texto e o estabelecimento da interlocução, no trecho Complicado? Nem tanto. Você é justo quando você entende. Entende o outro. Não você. O outro”, a pontuação ajuda a
Resolver questão →Questão #1071878 · Concursos · 2017
Entre os princípios que orientam o Código de Defesa do Consumidor, está a boa-fé objetiva, que:
Resolver questão →Questão #1070704 · Direito Civil · 2017
Nos termos do Código Civil Brasileiro, o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança de honorários de advogado será de
Resolver questão →Questão #1070404 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre as funções essenciais à justiça e, no tocante ao Ministério Público, assegura que
Resolver questão →Questão #1070365 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos do artigo 109 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos juízes federais processar e julgar
Resolver questão →Questão #1066546 · Direito Administrativo · 2017
É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido (STF…
Resolver questão →Questão #1064450 · Direito Civil · 2017
A respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhas
Resolver questão →Questão #1064448 · Direito Civil · 2017
De acordo com o Código Civil, o contrato de transporte abrange o transporte de coisas ou pessoas. Sendo assim, conforme previsão legal, o contrato
Resolver questão →Questão #1063949 · Direito Processual Civil · 2017
Quando for celebrado negócio ou calendário processual,
Resolver questão →Questão #1062834 · Filosofia e Ética · 2017