Questão #1586389 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1586388 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014) trata do Conselho de Ética Pública (CONSET). Acerca das competências do CONSET, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1586387 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz algumas vedações ao agente público. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas vedações:
Resolver questão →Questão #1586386 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do agente público. Sobre o assunto assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586385 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual n° 869/1952 trata da aposentadoria do funcionário público ocupante de cargo de provimento efetivo. Sobre a aposentadoria, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586384 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586383 · Legislação Estadual · 2018
Leia abaixo algumas disposições da Lei Estadual n° 869 de 1952 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais:_________é um agrupamento de cargos da mesma profissão e de igual padrão de venc…
Resolver questão →Questão #1586382 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. (Regra 33 - Instrumentos de Coação.)
Resolver questão →Questão #1586381 · Direitos Humanos · 2018
O Congresso Nacional brasileiro aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO À PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PU…
Resolver questão →Questão #1586380 · Direitos Humanos · 2018
A criminalidade é um problema social, que a sociedade brasileira ano a ano percebe seu crescimento sem no entanto vislumbrar a curto prazo uma solução no mínimo satisfatória. Ao longo de cinco décadas, os Estados utilizaram como …
Resolver questão →Questão #1586379 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa correta. Segundo a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969), toda pessoa acusada de um delito tem direito durante o processo às seguintes garantias mínimas:
Resolver questão →Questão #1586378 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que:I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e moral.II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer co…
Resolver questão →Questão #1586377 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586376 · Direitos Humanos · 2018
A partir de 1945, com a criação das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial, normas e tratados têm conferido uma forma legal à prática dos direitos humanos para todos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e p…
Resolver questão →Questão #1586375 · Direitos Humanos · 2018
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, destaca:I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pess…
Resolver questão →Questão #1586374 · Direitos Humanos · 2018
O Conselho Econômico e Social da ONU aprovou através da sua Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977 e, em 25 de maio de 1984, através da Resolução 1984/47, 13 (tr…
Resolver questão →Questão #1586373 · Português · 2018
Observe as orações.1- A vida nas cidades se tornou difícil.2- Despertou cedo e começou o árduo trabalho.3- Vamos ao cinema ou qualquer outro programa.4- Confesso que não sei a resposta.5- Ele abriu o envelope e leu a informação d…
Resolver questão →Questão #1586372 · Português · 2018
Observe. Não era a frase, nem a crase, era o modo de persuadir, de falar, encantar, vislumbrar, dedicar, compartilhar. E todas essas coisas que nos faz perder o ar, o respir(ar). Andressa. S Quanto à analise verbal e pontual do t…
Resolver questão →Questão #1586371 · Português · 2018
Observe o texto. Anders Breivik, o homem que matou 77 pessoas na Noruega em junho de 2011 em dois atentados, denunciou o governo de seu país nesta semana por considerar que as condições em que está preso violam seus direitos huma…
Resolver questão →Questão #1586370 · Português · 2018