Questão #1313003 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1313002 · Direito Constitucional · 2012
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
Resolver questão →Questão #1313001 · Direito Constitucional · 2012
É ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313000 · Direito Administrativo · 2012
Considerando os princípios constitucionais de Direito Administrativo, assinale a alternativa correta: I. O princípio constitucional da impessoalidade impõe à Administração um agir de forma objetiva, sem favoritismos, como, por ex…
Resolver questão →Questão #1312999 · Direito Tributário · 2012
Em relação ao termo de inscrição em dívida ativa, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312998 · Direito Notarial e Registral · 2012
Tanto os notários quanto os registradores:
Resolver questão →Questão #1312997 · Direito Notarial e Registral · 2012
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha:
Resolver questão →Questão #1312996 · Direito Notarial e Registral · 2012
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos:
Resolver questão →Questão #1312995 · Direito Notarial e Registral · 2012
O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) é composto pelos seguintes órgãos e funções:
Resolver questão →Questão #1312994 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o protesto, indique a resposta correta.I. O protesto por falta de aceite somente poderá ser efetuado antes do vencimento da obrigação e após o decurso do prazo legal para o aceite ou a devolução. II. O protesto de título ve…
Resolver questão →Questão #1312993 · Direito Civil · 2012
Em relação ao domicílio: I. Nos contratos escritos é possível eleger domicílio para que se cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. II. O domicílio não pode ser estabelecido no local onde se exerce a atividade profissi…
Resolver questão →Questão #1312992 · Direito Civil · 2012
Considerando os efeitos da união estável e do casamento, responda: I. Em caso de divórcio de pessoas casadas no regime de separação total de bens, não é devida a fixação de alimentos para o ex-cônjuge. II. As pessoas casadas no r…
Resolver questão →Questão #1312991 · Direito Civil · 2012
Nas modalidades de obrigações, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312990 · Legislação Federal · 2012
Quanto aos contratos regulados pela Lei n. 6.766/79 (Parcelamento do Solo), é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1312989 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. O conciliador ou juiz leigo não está incompatibilizado nem impedido de exercer a advocacia, exceto perante o próprio Juizado Especial em que atue ou se pertencer aos quadros do Poder Judiciário. II. O concilia…
Resolver questão →Questão #1312988 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312986 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312985 · Direito Civil · 2012
Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:
Resolver questão →Questão #1312984 · Direito Civil · 2012