Questão #1333688 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1333687 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Licitações determina que a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. I. O atraso injustificado no início da obra, serviço ou for…
Resolver questão →Questão #1333686 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura do enunciado a seguir, identifique a única afirmação correta: A repartição de receitas é disciplinada no texto constitucional, tendo a Carta de 1988 estabelecido vários critérios de divisão dos recursos federais e …
Resolver questão →Questão #1333685 · Direito Notarial e Registral · 2011
A lei de registros públicos, com a instituição da matrícula no registro de imóveis, coroou o princípio:
Resolver questão →Questão #1333684 · Direito Notarial e Registral · 2011
Não é requisito para a instituição do bem de família, no registro de imóveis:
Resolver questão →Questão #1333683 · Direito Notarial e Registral · 2011
Segundo a lei de protestos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1333682 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1333681 · Direito Civil · 2011
Analise as seguintes proposições.I. O donatário de imóvel com condição resolutiva, na pendência da condição, pode ingressar com ação possessória contra esbulhador do bem.II. O encargo ilícito ou impossível considera-se não escrit…
Resolver questão →Questão #1333680 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta a respeito do regime de comunhão parcial.
Resolver questão →Questão #1333679 · Direito Civil · 2011
Sobre hipoteca é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1333678 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1333677 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que não indica causa de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1333676 · Direito Tributário · 2011
Acerca do ITCMD incidente nos inventários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1333675 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre os efeitos da falência disciplinada na Lei n.º 11.101/205, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1333674 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta a respeito de alienação fiduciária.
Resolver questão →Questão #1333673 · Direito Administrativo · 2011
A divulgação oficial do ato administrativo, para conhecimento e início de seus efeitos externos, a título de publicidade, é considerada
Resolver questão →Questão #1333672 · Direito Constitucional · 2011
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos
Resolver questão →Questão #1333671 · Atualidades · 2011
Victor Brecheret, autor do Monumento às Bandeiras, localizado no Ibirapuera, em São Paulo-SP, era
Resolver questão →Questão #1333670 · Atualidades · 2011
A guerra dos Canudos foi o confronto entre os integrantes de um movimento popular de ideologia sociorreligiosa e o exército brasileiro, liderado por
Resolver questão →Questão #1333669 · Direito Civil · 2011