Questão #13336842011

Direito Notarial e Registral — do direito das obrigações

Não é requisito para a instituição do bem de família, no registro de imóveis:

A Comprovação de que o valor do imóvel não excede o limite legal do patrimônio do instituidor, por ata notarial ou outro documento idôneo. B Existência de entidade familiar. C Observância de formalidades: escritura pública ou testamento. D Titularidade do prédio residencial pelo instituidor.

Direito Notarial e Registral — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?