Questão #1175761 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Questões encontradas
Questão #1175760 · Direito Processual Penal · 2014
A Constituição Federal promulgada em 1988 consagra vários princípios tributários, entre eles o da anterioridade da lei tributária. Conforme o Texto Magno, devem observar este princípio, entre outros, os seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #1175759 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1175758 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1175757 · Concursos · 2014
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1175756 · Concursos · 2014
No que se refere ao decreto de intervenção, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1175741 · Atualidades · 2014
A BBC Brasil elaborou e publicou em 31 de dezembro de 2013 umalista com dez desses personagens Brasileiros que fizeram história em 2013 e que puseram o Brasil nos holofotes do mundo com suas conquistas, tragédias e polêmicas. Den…
Resolver questão →Questão #1175740 · História · 2014
Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra a violência racial na África doSul, Nelson Mandela, Madiba, como era chamado na sua terra natal, foi o grande líder e defensor do movimento Anti Apartheid, passou 27 anos preso e se tornou …
Resolver questão →Questão #1175739 · Concursos · 2014
Os valores dos emolumentos devidos pelos atos praticados pelosserviços notariais e de registro quando devidos por estabelecimentos hospitalares ou de ensino que prestem serviços inteiramente gratuitosserão cobrados reduzidos à ra…
Resolver questão →Questão #1175738 · Direito Notarial e Registral · 2014
O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Segundo o Código Penal é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1175737 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo o Código de Processo Penal, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá do direito de queixa ourepresentação, se não exercer dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #1175736 · Direito Processual Penal · 2014
No que diz respeito ao inquérito policial, são Incumbências da autoridade policial, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1175695 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A respeito do nome empresarial é correto afirmar: I. A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo cooperativa. II. A sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pela…
Resolver questão →Questão #1175694 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em matéria empresarial todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária será denominado:
Resolver questão →Questão #1175693 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
As deliberações dos sócios, em sociedade limitada, serão tomadas em reunião ou em assembleia, conforme previsto no contrato social, devendo ser convocadas pelos administradores nos casos previstos em lei ou no contrato, sendo que…
Resolver questão →Questão #1175692 · Direito Civil · 2014
Na atual conjuntura jurídica do Código Civil Brasileiro uma fundação somente poderá constituir-se para fins:
Resolver questão →Questão #1175691 · Direito Processual Civil · 2014
Em material de processo civil, reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando: I. O juiz for manifestamente interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. II. O juiz for amigo íntimo ou inimigo capit…
Resolver questão →Questão #1175690 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Para o Estatuto da Criança e Adolescente considera-se adolescente a pessoa que se encontra com idade:
Resolver questão →Questão #1175689 · Concursos · 2014
Para o Estatuto da Criança e Adolescente considera-se criança a pessoa até:
Resolver questão →Questão #1175688 · Concursos · 2014