Questão #1175687 · Concursos · 2014
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Questão #1175686 · Concursos · 2014
Maria deu a luz a dois meninos, gêmeos univitelinos ou idênticos. A mãe pretende dar o mesmo prenome para os dois. Qual deve ser o procedimento cartorial no caso de gêmeos?
Resolver questão →Questão #1174240 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
O preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência, é considerado à luz do Código Civil, como:
Resolver questão →Questão #1174161 · Direito Tributário · 2014
Conforme as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), em seu Livro Primeiro, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1168535 · Direito Administrativo · 2014
Quanto às concessões e permissões de serviço público, leia atentamente as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1168534 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168533 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
O Rio Paraná (que significa como o mar ou parecido com o mar, em Tupi) é o principal formador da Bacia do Prata, sendo considerado o oitavo maior rio do mundo, levando em conta a sua extensão total, até a foz do Rio da Prata, em …
Resolver questão →Questão #1168532 · Direito Notarial e Registral · 2014
Quanto ao Registro de Nascimento, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1168531 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto aos procedimentos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168530 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1168529 · Direito Penal · 2014
Em relação ao dolo o Código Penal adota as teorias:
Resolver questão →Questão #1168528 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta acerca da Teoria do Sincretismo:
Resolver questão →Questão #1168527 · Direito Civil · 2014
Em relação aos efeitos da posse, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1168526 · Direito Administrativo · 2014
Relativamente aos contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1168525 · Direito Administrativo · 2014
A doutrina e a jurisprudência reconhecem à Administração a faculdade de anular seus próprios atos, por vício de ilegalidade, ou revogá-los por razões de mérito. Essa possibilidade é inerente ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1168524 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168522 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168521 · Direito Civil · 2014
Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar:I. No regime da separação de bens não se comunicam os adquiridos onerosamente na constância do casamento, salvo quando registrados na forma de condomínio.II. Na comunhão universa…
Resolver questão →Questão #1168520 · Direito Notarial e Registral · 2014
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, examine as seguintes proposições:I. O oficial deverá recusar o registro quando o título ou o documento não estiverem revestidos das formalidades legais.II. Se houver suspeita de falsifica…
Resolver questão →Questão #1168519 · Concursos · 2014