Questão #1222737 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1222736 · Direito Penal · 2013
O erro inevitável faz a conduta típica ser inteiramente desculpável quando tiver por objeto a
Resolver questão →Questão #1222735 · Direito Processual Civil · 2013
Ricardo ajuizou ação de cobrança contra uma instituição financeira, julgada procedente em primeiro grau, cuja sentença acabou sendo reformada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que julgou improcedente a ação. Ric…
Resolver questão →Questão #1222734 · Direito Civil · 2013
No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222733 · Direito Civil · 2013
No regime de participação final dos aquestos
Resolver questão →Questão #1222732 · Direito Civil · 2013
No tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo. I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dívida não for paga. Extingue–se esse direito decorridos quinze anos da data de s…
Resolver questão →Questão #1222731 · Direito Administrativo · 2013
O princípio da moralidade encontra previsão expressa na Constituição Federal, devendo a Administração Pública observá–lo na realização de todas as suas atividades. Como fundamento autônomo, direto e expresso para controle dos ato…
Resolver questão →Questão #1222730 · Direito Administrativo · 2013
O Estado pretende instalar um gasoduto e uma estação de odorização em perímetro de seu território, destinado à ampliação da rede de distribuição de gás natural para a região oeste. Parte do perímetro abrangido pela obra atinge im…
Resolver questão →Questão #1222729 · Concursos · 2013
Como consequência decorrente dos vícios, os atos administrativos podem ser
Resolver questão →Questão #1222728 · Concursos · 2013
Quanto aos requisitos para obtenção da nacionalidade brasileira é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222727 · Concursos · 2013
A respeito dos livros utilizados no registro de Títulos e Documentos, a Lei nº 6.015/73 dispõe que haverá o
Resolver questão →Questão #1222726 · Concursos · 2013
Sobre o prazo para protesto, conforme previsto na Lei n 9.492/97,
Resolver questão →Questão #1222725 · Concursos · 2013
Quanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222724 · Concursos · 2013
Considerando–se os atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222723 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o assento de nascimento é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222722 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo. I. Os notários e oficiais de registros podem conceder descontos nas custas e emolumentos visando a captar serviços notariais e re…
Resolver questão →Questão #1216587 · Direito Processual Civil · 2013
O condomínio do Edifício Marbelo ajuizou ação de cobrança de cota condominial em face de Joana, que, em contestação, comprovou, mediante apresentação de recibos, ter pago as cotas e requereu a condenação do autor ao pagamento em …
Resolver questão →Questão #1216586 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216585 · Direito Penal · 2013
A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216584 · Direito Penal · 2013