Questão #1056723 · Legislação Estadual · 2017
Questões encontradas
Questão #1056722 · Legislação Estadual · 2017
Considere as seguintes hipóteses:I. Servidor empossado não entrou em exercício no prazo legal.II. Servidor não estável não foi aprovado no estágio probatório.III. Servidor estável não foi aprovado no estágio probatório.Consideran…
Resolver questão →Questão #1056721 · Legislação Estadual · 2017
Considere os seguintes itens:I. Órgão autônomo.II. Órgão permanente.III. Órgão essencial à administração da Justiça Criminal.IV. Orientada com base no princípio da unidade.V. Ressalvada a competência da União, é incumbida das fun…
Resolver questão →Questão #1056719 · Legislação Estadual · 2017
No que se refere às atribuições da Polícia Civil do Estado do Amapá, a Lei Ordinária nº 883/2005 dispõe que
Resolver questão →Questão #1052262 · Direito Processual Penal · 2017
NÃO constitui medida protetiva de urgência prevista na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha
Resolver questão →Questão #1050936 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes situações:I. Provas de autoria de crime hediondo obtidas mediante interceptação telefônica determinada por Delegado de Polícia.II. Provas de prática de crime obtidas mediante cumprimento, durante o dia, de …
Resolver questão →Questão #1050814 · Direito Administrativo · 2017
Um estabelecimento comercial prestes a ser inaugurado dependia de emissão de determinada licença pelo Município para dar início às suas atividades. A data da inauguração já havia sido adiada algumas vezes, o que fez o empreendedo…
Resolver questão →Questão #1050427 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle da administração pública exercido pelos tribunais de contas, julgue o item subsequente, com base na Constituição Federal de 1988. Cabe aos responsáveis pelo controle interno dar ciência ao respectivo tribun…
Resolver questão →Questão #1050099 · Fonoaudiologia · 2017
Lesões de massa geralmente unilaterais, de configuração exofítica a partir da borda livre, podendo ser sésseis ou pediculadas, de tamanhos e coloração variados. Podem ocorrer em diferentes regiões da prega vocal, mas usualmente e…
Resolver questão →Questão #1049051 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre os Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1049050 · Direito Penal · 2017
Frederico, com o intuito de receber o valor do seguro, escondeu um automóvel de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência afirmando que havia sido furtado. Tempos depois, Frederico veio a receber o valor pelo sinistro. Ne…
Resolver questão →Questão #1049048 · Legislação Estadual · 2017
No que se refere à posse, a Lei nº 883/2005 estabelece que
Resolver questão →Questão #1049046 · Direito Administrativo · 2017
A aquisição e alienação de um imóvel pela Administração pública pode se dar por meio de
Resolver questão →Questão #1049044 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
Considere as características demográficas:I. Predomínio da população em idade adulta, entre 20 e 59 anos.II. Forte presença da população na zona rural.III. População indígena representa 15% da população total.IV. Altas taxas de n…
Resolver questão →Questão #1049042 · Português · 2017
Segundo o escritor Mário Quintana, é próprio do lugar-comum
Resolver questão →Questão #1041327 · Direito Constitucional · 2017
No curso de processo licitatório, servidor público, brasileiro nato, favoreceu, em troca de recebimento de vantagem pecuniária ilícita, determinada empresa licitante que veio a vencer o certame. A empresa indevidamente favorecida…
Resolver questão →Questão #1040933 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, NÃO é crime o abate de animal, quando realizadoI. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.II. em legítima defesa.III. por ser nocivo o animal, desde que assim ca…
Resolver questão →Questão #1039745 · Informática · 2017
No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
Resolver questão →Questão #1034218 · Legislação Estadual · 2017
Uma servidora policial civil fez um pedido de remoção para outra localidade do Estado do Amapá, dotada de uma unidade policial, para acompanhar o cônjuge advogado, que foi deslocado no interesse da empresa em que trabalha.Nos ter…
Resolver questão →Questão #1034216 · Legislação Estadual · 2017