Questão #1080064 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1079961 · Direito Constitucional · 2017
Vereador de Município praticou os seguintes atos:I. Cometeu crime doloso contra a vida de Prefeito de Município vizinho, executado na sede da respectiva Prefeitura.II. Ofendeu moralmente membro do Congresso Nacional ao prestar te…
Resolver questão →Questão #1078953 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir. No exercício de suas atribuições,…
Resolver questão →Questão #1076247 · Direito Penal · 2017
Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. Diante do caso hipotético apresentado, Leonardo pr…
Resolver questão →Questão #1076246 · Direito Administrativo · 2017
Mostrando-se necessário ampliar a rede de transporte ferroviário de passageiros sem que haja recursos públicos investidos na fase de construção das obras de infraestrutura, mas de forma a oferecer serviço público de qualidade aos…
Resolver questão →Questão #1076245 · Legislação Estadual · 2017
Nos termos da Lei nº 883/2005, a Polícia Civil é organizada em
Resolver questão →Questão #1072478 · Concursos · 2017
A retirada de folhas de um processo não é comum, mas pode ser efetuada mediante solicitação de autoridade competente. Esse procedimento constitui ato de
Resolver questão →Questão #1070367 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal atribui o exercício da atividade de controle externo ao
Resolver questão →Questão #1070194 · Direito Administrativo · 2017
Diante da necessidade de pronta aquisição de canetas esferográficas, determinada repartição pública publicou edital de pregão presencial para aquisição dos referidos bens. Essa escolha apresenta vantagens para a Administração púb…
Resolver questão →Questão #1066634 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a disciplina constitucional a respeito da Justiça Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1066529 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir. Deve-se observar a regra do quint…
Resolver questão →Questão #1066234 · Direito Processual Penal · 2017
A autoridade policial somente poderá conceder fiança no caso de
Resolver questão →Questão #1063531 · Direito Penal · 2017
No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.III. O juiz pode …
Resolver questão →Questão #1063530 · Legislação Estadual · 2017
Segundo a Lei nº 66/1993, a movimentação do servidor a pedido ou ex-officio, de uma unidade administrativa para outra do mesmo órgão por ato do titular do órgão, sem alteração de sua situação funcional é denominada
Resolver questão →Questão #1063529 · Direito Penal · 2017
Nilson, na companhia de sua namorada, Ana Paula, ambos maiores e capazes, subtraem a quantia de R$ 200,00 da carteira do avô de Nilson que, na data do furto, contava 62 anos de idade. Diante da situação hipotética apresentada,
Resolver questão →Questão #1063527 · Legislação Estadual · 2017
Considere:I. Delegado de Polícia.II. Bacharel em Direito.III. Concursado na carreira ou investido em cargo comissionado.IV. Exerce, em matéria de polícia judiciária, poder público para consecução dos fins do Estado.V. Integrante …
Resolver questão →Questão #1060638 · Direito Constitucional · 2017
Governador de Estado pretende disciplinar os requisitos para o preenchimento de cargos públicos efetivos, cargos públicos em comissão e de funções públicas. Para concretizar sua intenção, o Governador
Resolver questão →Questão #1059589 · Direito Constitucional · 2017
Será incompatível com a Constituição Federal a lei
Resolver questão →Questão #1056725 · Direito Penal · 2017
Sobre os crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003), considere:I. Podem portar arma de fogo os integrantes das Guardas Municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 30.000 habitan…
Resolver questão →Questão #1056724 · Direito Administrativo · 2017