Questão #1435952 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1435951 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435950 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do tema Processos em Espécie, assinale a alternativa que se encontra em conformidade com as recentes alterações introduzidas no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1435949 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos crimes contra a pessoa, o Código Penal dispõe de um capítulo específico sobre os crimes contra a honra, cujos tipos penais previstos são a calúnia, a difamação e a injúria. A respeito desse tema, assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1435948 · Direito Penal · 2009
Quando um funcionário público deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de outrem, ele pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1435947 · Direito Penal · 2009
A Constituição Federal preceitua que todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade. Por isso, o Código Penal tutela e protege o dire…
Resolver questão →Questão #1435946 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435945 · Direito Constitucional · 2009
Denomina-se poder constituinte aquela prerrogativa de elaborar ou atualizar o texto constitucional. Nesse cenário, há que se distinguir entre o titular e o exercente desse poder, do que, quanto àquele, é consagrado, no texto fede…
Resolver questão →Questão #1435944 · Atualidades · 2009
Entre o final do mês de janeiro e os primeiros dias do mês de fevereiro últimos, inspetores da FIFA visitaram as 17 cidades brasileiras candidatas a sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Acerca desse assunto, assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1435943 · Atualidades · 2009
Na queda-de-braço entre chavismo e oposição, ambos os lados personalizam na figura do presidente sua discordância diametral sobre os rumos que o país deve tomar. Por trás da figura do coronel paraquedista transformado em chefe de…
Resolver questão →Questão #1435942 · Português · 2009
De acordo com as relações argumentativas e construtivas do texto II, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435941 · Português · 2009
Cada uma das alternativas abaixo apresenta um fragmento do texto I seguido por uma afirmativa relacionada a classificação sintática e(ou) a aspecto semântico. Assinale a alternativa em que a afirmativa está incorreta.
Resolver questão →Questão #1435940 · Português · 2009
Assinale a alternativa em que a reescritura de parte do texto I mantém a correção gramatical, levando em conta as alterações gráficas necessárias para adaptá-la ao texto.
Resolver questão →Questão #1433213 · Direito Penal · 2009
De acordo a Lei n.º 9.455, de 1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433212 · Direito Processual Penal · 2009
As partes possuem o direito de, na relação processual, insurgirem-se contra decisões judiciais, requerendo a sua revisão, total ou parcial, em instância superior. Para tanto, o Código de Processo Penal enumera diversos recursos o…
Resolver questão →Questão #1433211 · Direito Processual Penal · 2009
Oferecida denúncia por crime de ação pública incondicionada, o Ministério Público arrolou testemunha residente em comarca diversa, tendo sido expedida carta precatória para realização de sua oitiva, com o prazo de noventa dias, i…
Resolver questão →Questão #1433210 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433209 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433208 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao disciplinamento dos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1433207 · Direito Constitucional · 2009