Questão #1010493 · Matemática · 2018
Questões encontradas
Questão #1010112 · Direito Constitucional · 2018
Segundo decorre da Constituição Federal, medida provisória em direito tributário é aplicada para:
Resolver questão →Questão #1009113 · Direito Administrativo · 2018
O poder administrativo que a lei confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização, é chamado de:
Resolver questão →Questão #1009111 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Código Tributário do Município de Luís Correia, o parcelamento será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica. Quando do parcelamento, a quantidade de prestações não excederá a
Resolver questão →Questão #1009089 · Legislação Municipal · 2018
O Código Tributário de Luís Correia estabelece que serão cobradas pelo Município as seguintes taxas, exceto:
Resolver questão →Questão #1009077 · Direito Tributário · 2018
Em decorrência de obras públicas, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir o seguinte tributo:
Resolver questão →Questão #1009076 · Direito Tributário · 2018
Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1009075 · Legislação Municipal · 2018
No Município de Luís Correia, o ITBI será calculado aplicando-se sobre o valor estabelecido como base de cálculo, a alíquota correspondente. Nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a alíquota sobr…
Resolver questão →Questão #1009074 · Direito Penal · 2018
Constitui crime contra a ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1009073 · Legislação Municipal · 2018
É da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:
Resolver questão →Questão #1008349 · Legislação Municipal · 2018
São Taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia administrativa e que compõem o Sistema Tributário de Magalhães de Almeida, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1008348 · Direito Penal · 2018
São crimes contra a ordem tributária praticados por particulares, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1008346 · Direito Constitucional · 2018
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou funç…
Resolver questão →Questão #1008326 · Medicina Veterinária · 2018
O cio em bovinos é caracterizado pela aceitação da monta por outro animal. O reconhecimento desse sinal é condição indispensável para que se obtenha êxito em um programa de reprodução. A duração do cio dos bovinos dura em média:
Resolver questão →Questão #1008304 · Serviço Social · 2018
Leia o cartaz e trecho abaixo para responder a questão. A pauta política dos/as assistentes sociais é subsidiada por valores e princípios que se orientam pela defesa da liberdade, da democracia e do combate a todas as formas de p…
Resolver questão →Questão #1008293 · Direito Tributário · 2018
O Responsável pela unidade administrativa de finanças poderá conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo às seguintes situações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1008268 · Fisioterapia · 2018
Analise as afirmativas abaixo. I. Hipóxia: Redução do fluxo sanguíneo local. II. Isquemia Tecidual: Efeito do calor nos tecidos. III. Redução do Metabolismo Local: Efeito do frio nos tecidos. IV. Necrose: Morte Tecidual São verda…
Resolver questão →Questão #1006354 · Enfermagem · 2018
A verminose que apresenta como modo de transmissão a penetração de larvas infectantes na pele, geralmente pelos pés, causando dermatite característica, é:
Resolver questão →Questão #1006107 · Direito Tributário · 2018
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1006106 · Direito Penal · 2018