Questão #1419583 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1419582 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O título de crédito terá eficácia executiva se a obrigação nele consubstanciada for certa, líquida e exigível, e desde que a condição de título executivo seja outorgada por norma legal, como…
Resolver questão →Questão #1419581 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A doação é classificada como contrato unilateral, gratuito, consensual e, em regra, solene. II. É do comodante a obrigação de conservar a coisa objeto do comodato, pelo que, deve arcar com a…
Resolver questão →Questão #1419580 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. Com exceção das normas constitucionais federais, que prevalecem sobre todas as categorias de normas complementares ou ordinárias vigentes no Brasil, não existe hierarquia absoluta entre leis …
Resolver questão →Questão #1419579 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições abaixo, considerando a Constituição da República: I. Mesmo considerando o disposto no caput do artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e …
Resolver questão →Questão #1419578 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições a seguir:I. Decorre do princípio constitucional da independência dos Poderes a impossibilidade da Câmara dos Deputados convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à…
Resolver questão →Questão #1419577 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em relação ao mandado de segurança, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1419417 · Direito Penal · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social. II. O crime de redução a condição análoga à de escr…
Resolver questão →Questão #1419416 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o trabalho rural, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A definição legal de empregado rural é vinculada à situação geográfica da propriedade, que deve ser em zona rural, ou ao tipo de …
Resolver questão →Questão #1419415 · Direito do Trabalho · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, a respeito do cargo de confiança trabalhista: I. Para a caracterização do gerente excluído do regime da duração do trabalho na dicção legal, é necessário qu…
Resolver questão →Questão #1419414 · Direito do Trabalho · 2009
Bruno foi admitido na Companhia Têxtil Bom Tecido S/A como estagiário. Sua dedicação ao trabalho foi tão grande que, em seguida, foi contratado como auxiliar de escritório, depois foi promovido a gerente de recursos humanos e, te…
Resolver questão →Questão #1419413 · Direito do Trabalho · 2009
São fontes formais do Direito do Trabalho, exceto :
Resolver questão →Questão #1419412 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando a Lei nº. 8.036, de 1990 e o entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - Na hipótese de denúncia vazia do contrato de trabalho, por parte do empregador,…
Resolver questão →Questão #1419411 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre a forma de resolução dos conflitos coletivos, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A autocomposição ocorre quando as partes coletivas contrapostas ajustam suas divergências de modo aut…
Resolver questão →Questão #1419410 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I O contrato de trabalho especial firmado entre empresa e menor de 14 (quator…
Resolver questão →Questão #1419409 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Em nenhuma hipótese o menor poderá trabalhar em locais ou serviços perigoso…
Resolver questão →Questão #1419408 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Salvo prova em contrário, consideram-se desenvolvidos na vigência do contra…
Resolver questão →Questão #1419407 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como o entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - Segun…
Resolver questão →Questão #1419406 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta: I - Para que uma regra processual civil concernente a um pr…
Resolver questão →Questão #1419405 · Direito Previdenciário · 2009