Questão #1434869 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1434866 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições:I. A execução de título executivo extrajudicial compete ao juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativamente à matéria.II. Apresentada a conta de liquidação, o juiz deve a…
Resolver questão →Questão #1434864 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Relativamente ao rito sumaríssimo é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1434860 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1434856 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando as normas de proteção ao trabalho, como discriminadas no texto consolidado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1434853 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1434839 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Responda a alternativa correta, nos termos da legislação em vigor e da jurisprudência consolidada do TST.
Resolver questão →Questão #1429911 · Direito Internacional Público · 2009
Considere as proposições a seguir:I. De acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, a renúncia à imunidade de jurisdição no tocante às ações cíveis ou administrativas implica em renúncia tácita à imunidad…
Resolver questão →Questão #1429910 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a fixação da competência territorial em sede de ação civil pública deve tomar em conta a extensão do dano ca…
Resolver questão →Questão #1429909 · Direito do Trabalho · 2009
A Convenção n. 87 da OIT, por tratar de direitos fundamentais, só pode ser aprovada no todo, mesmo porque não consagra o direito de reservas. Embora não ratificada pelo Brasil, tudo que nela contém é permitido pelo nosso ordename…
Resolver questão →Questão #1429908 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as proposições abaixo: I. Conforme jurisprudência sumulada do TST, a prescrição do direito de reclamar contra o nãorecolhimento da contribuição para o FGTS é trintenária, não se observando, portanto, o prazo prescricion…
Resolver questão →Questão #1429907 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais, enfocando o momento pré ju…
Resolver questão →Questão #1429906 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A terceirização da atividade-fim da empresa, como ocorre na indústria automobilística, é possível desde que não ocorra fraude. II. O auxílio financeiro concedido ao prestador de serviço volu…
Resolver questão →Questão #1429905 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O ordenamento jurídico brasileiro proíbe qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz ou estagiário, a partir de 14 anos, e o trabalho noturno, perigoso ou insalubre …
Resolver questão →Questão #1429904 · Direito do Trabalho · 2009
Segundo entendimento sumulado do TST, analise as proposições a seguir: I. As gorjetas recebidas pelo empregado são compreendidas na sua remuneração para todos os efeitos legais, especialmente cálculo do FGTS, do 13º salário, do a…
Resolver questão →Questão #1429903 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes proposições:I. O crime de denunciação caluniosa consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de imp…
Resolver questão →Questão #1429902 · Direito Civil · 2009
Considerando as disposições relativas ao Direito de Empresa do Código Civil, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1429901 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. Os direitos de personalidade, como tais considerados aqueles direitos próprios da pessoa, são sempre intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária…
Resolver questão →Questão #1429900 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições a seguir: I. Justificam a existência de uma hermenêutica constitucional, além da jurisdição constitucional, a supremacia da Constituição, a utilização de normas abstratas e de princípios, o tratamento dos d…
Resolver questão →Questão #1429899 · Direito Processual Civil · 2009