Questão #1490958 · Direito Previdenciário · 2007
Questões encontradas
Questão #1490722 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a lei vigente e o entendimento dominante no Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I. Não pode o juiz do trabalho, em razão do princípio da publicidade dos atos processuais consagrado na Con…
Resolver questão →Questão #1490721 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A conduta do empregador, que se recusa a conceder à empregada gestante, sem prejuízo do salário e demais direitos, transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, autoriza …
Resolver questão →Questão #1490720 · Direito Previdenciário · 2007
Das alternativas abaixo, indique aquela que contém parcela que integra o salário-decontribuição:
Resolver questão →Questão #1490719 · Direito Civil · 2007
Analise as seguintes assertivas: I. De acordo com o Código Civil brasileiro, o simples exercício de uma atividade econômica, ainda que sem habitualidade, é suficiente para caracterização do empresário.II. Escritor profissional, q…
Resolver questão →Questão #1490718 · Direito Civil · 2007
Considere as seguintes proposições I. Segundo a doutrina, o princípio da boa-fé objetiva tem, dentre outras funções, a de delimitar o exercício de direitos subjetivos. II. A manifestação de vontade feita com reserva mental conhec…
Resolver questão →Questão #1490717 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A calúnia é crime formal, que se configura independentemente de qualquer resultado lesivo para a vítima. II. A jurisprudência tem entendimento de que a pessoa jurídica pode ser sujeito passi…
Resolver questão →Questão #1490716 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes assertivas:I. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, processual e tributário. II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito econômico, pe…
Resolver questão →Questão #1490715 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes proposições: I. A declaração de inconstitucionalidade de lei, em ação direta de inconstitucionalidade, tem o condão de gerar efeitos repristinatórios das normas estatais revogadas pelo diploma objeto do proce…
Resolver questão →Questão #1490714 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes proposições: I. São princípios constitucionais da Administração Pública: moralidade, impessoalidade, discricionariedade e legalidade. II. São princípios da Administração Pública: legalidade, eficiência, mot…
Resolver questão →Questão #1489472 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A habilitação dos créditos em falência
Resolver questão →Questão #1489470 · Direito Processual Penal · 2007
Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes deproferida a sentença no processo em que a formulou, aretratação
Resolver questão →Questão #1489469 · Concursos · 2007
Salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar da lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias, efetuar-se-á o pagamento no domicílio do
Resolver questão →Questão #1489468 · Concursos · 2007
Medida provisória que, sessenta dias após sua edição, ainda não tenha sido apreciada em caráter definitivo pelo Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1489467 · Concursos · 2007
O reclamado A foi condenado a pagar verbas trabalhistas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); o reclamado B, por sua vez, foi condenado a pagar R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Suponha-se que da tabela referente ao depó…
Resolver questão →Questão #1489466 · Concursos · 2007
O jus postulandi encontra limitação no impedimento para
Resolver questão →Questão #1489465 · Concursos · 2007
Em se tratando de trabalho rural,
Resolver questão →Questão #1488915 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1488905 · Direito do Trabalho · 2007