Questão #1506399 · Concursos · 2005
Questões encontradas
Questão #1506288 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta, observada a jurisprudência predominante do TST:
Resolver questão →Questão #1506286 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Marque a alternativa correta:I - A teoria geral do direito processual é direcionada, de regra, pelas atividades que envolvem exercício de poder e sujeição. Como forma de obstar o exercício de poder arbitrário e ilegítimo, aplica-…
Resolver questão →Questão #1506284 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre a jornada de trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506106 · Português (ENEM) · 2005
O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas fundamenta-se, especialmente,
Resolver questão →Questão #1506105 · Direito Previdenciário · 2005
Com relação ao salário-de-benefício, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1506104 · Direito Penal · 2005
NÃO constitui crime contra a organização do trabalho
Resolver questão →Questão #1506103 · Direito Penal · 2005
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar os crimes que atingem direito individual do trabalho e os delitos que ofendem o sistema de órgãos e instituições que preservem, coletivamente…
Resolver questão →Questão #1506102 · Direito Penal · 2005
Exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1506101 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De acordo com a nova lei de falências (Lei no 11.101/05), o credor trabalhista, por serviços prestados antes da decretação da quebra, deverá ser satisfeito
Resolver questão →Questão #1506100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O cheque distingue-se dos demais títulos de crédito porque
Resolver questão →Questão #1506099 · Direito Civil · 2005
Na locação residencial, o imóvel pode ser retomado pelo locador quando
Resolver questão →Questão #1506098 · Direito Civil · 2005
O curso do prazo prescricional é interrompido
Resolver questão →Questão #1506097 · Direito Administrativo · 2005
A regra constitucional que impõe o pagamento dos débitos da Fazenda Pública mediante o sistema de precatórios relaciona-se diretamente ao princípio da
Resolver questão →Questão #1506096 · Direito Administrativo · 2005
A falta de motivação, que fosse legalmente exigível, de um ato administrativo, caracteriza
Resolver questão →Questão #1506080 · Direito Comunitário · 2005
A liberdade de circulação de trabalhadores, nos processos de integração,
Resolver questão →Questão #1506079 · Concursos · 2005
Acerca das súmulas com efeito vinculante, a Constituição brasileira prevê a
Resolver questão →Questão #1506078 · Concursos · 2005
O direito das crianças e adolescentes à proteção especial abrange, dentre outros aspectos,
Resolver questão →Questão #1506077 · Concursos · 2005
Segundo a Constituição, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando
Resolver questão →Questão #1506076 · Direito Constitucional · 2005