Questão #1507315 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1507314 · Direito Civil · 2005
A respeito da prova do pagamento, é correto afirmar que a quitação
Resolver questão →Questão #1507313 · Direito Civil · 2005
Cessa para os menores a incapacidade
Resolver questão →Questão #1507312 · Direito Administrativo · 2005
Uma sociedade de economia mista e uma empresa privada, ambas prestadoras de serviços públicos, por meio de empregados seus, atuando negligentemente na prestação dos seus serviços, causam danos a terceiros. Nessa situação, as empr…
Resolver questão →Questão #1507311 · Direito Administrativo · 2005
A Súmula no 473 do Supremo Tribunal Federal – a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou opo…
Resolver questão →Questão #1507223 · Direito Internacional Público · 2005
Segundo a doutrina do Direito Internacional, é correto afirmar, em se tratando de Organizações Internacionais:
Resolver questão →Questão #1507222 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1507221 · Direito Constitucional · 2005
Marque a alternativa correta: I - O postulado da supremacia da Constituição firma o reconhecimento da superioridade hierárquica da norma constitucional sobre todas as demais normas jurídicas e, ainda, o entendimento de que toda i…
Resolver questão →Questão #1507220 · Direito Civil · 2005
Com relação ao domicílio da pessoa natural, é correto afirmar que: I - Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.II - Possuindo a pessoa diversas residências, de vivência sucessiv…
Resolver questão →Questão #1507219 · Direito Civil · 2005
Com relação à validade do negócio jurídico, só não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507218 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta:I - Os prazos processuais dilatórios ou peremptórios podem ser alterados por convenção das partes, desde que haja o requerimento antes de seu vencimento com fundamento em motivo legítimo.II - Como a…
Resolver questão →Questão #1507217 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Com relação à renúncia do direito, é correto afirmar: I - A manifestação de vontade deve, sempre, ser apresentada por instrumento público e de forma expressa. II - Deve ser declarada pelo juiz através de despacho fundamentado, qu…
Resolver questão →Questão #1507216 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a opção correta: As normas regulamentares da sucessão trabalhista (arts. 10 e 448, da CLT), respeitam, essencialmente, três princípios:
Resolver questão →Questão #1507215 · Direito Comunitário · 2005
Sobre o Mercosul, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1507214 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1507213 · Direito Constitucional · 2005
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, à luz do disposto no art. 7º da Constituição Federal, salvo:
Resolver questão →Questão #1507212 · Direito Civil · 2005
José Marrento, gerente das lojas Lilás, resolveu, sem consultar seu superior hierárquico, o Diretor Comercial Mário Costa, estabelecer revistas íntimas às empregadas da loja, nos horários de saída do trabalho, o que motivou a ven…
Resolver questão →Questão #1506921 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506920 · Direito Processual Civil · 2005
O Juiz, de ofício, determinou a realização de uma segunda perícia para atestar, ou não, a existência do agente insalubre ruído no local de trabalho do autor, pois entendeu que a perícia anterior não foi suficiente. Sobre essa seg…
Resolver questão →Questão #1506919 · Direito Processual do Trabalho · 2005