Questão #1055414 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1055413 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre a competência da Justiça do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho e as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho estabelecem:
Resolver questão →Questão #1055412 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Fulano de Tal celebrou contrato de emprego, em 12/01/2001, com uma empresa de atuação em todo território nacional, para prestar serviços na cidade de São Paulo/SP. Em setembro de 2011, as partes celebraram alteração contratual qu…
Resolver questão →Questão #1055411 · Direito do Trabalho · 2017
Um sindicato, reunindo um grupo de quatrocentos trabalhadores, sem prévio aviso, decidiu, invocando os direitos de liberdade sindical e de livre expressão, fazer um protesto contra a dispensa de sessenta e três empregados de uma …
Resolver questão →Questão #1055410 · Direito do Trabalho · 2017
A constatação de que a execução de atividades profissionais podem gerar riscos à saúde e à integridade física do trabalhador construiu um arcabouço de proteção, elevando a questão relativa à saúde e segurança do trabalho ao patam…
Resolver questão →Questão #1055409 · Direito do Trabalho · 2017
Em relação à formação histórica do Direito do Trabalho, considere:I. Nas formações socioeconômicas centrais, como no caso da Europa Ocidental, a legislação trabalhista, desde seu nascedouro, cumpriu a importante missão de general…
Resolver questão →Questão #1052978 · Concursos · 2017
Tendo como referência o texto apresentado e a noção de verdadeiro cidadão desenvolvida por Rousseau, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. Rousseau acredita que a educação realizada pelas boas instituiç…
Resolver questão →Questão #1050997 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, instituições e poderes envolvidos nesses procedimentos legislativos, ela estabelece que
Resolver questão →Questão #1050827 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da discriminação e das ações afirmativas no âmbito das relações de trabalho, considere:I. A natureza das atribuições do cargo a ser preenchido não pode servir como justificativa quanto à exigência de limite de idade pa…
Resolver questão →Questão #1047426 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Sobre recuperação judicial ou falência, a legislação vigente estabelece:
Resolver questão →Questão #1047425 · Direito Previdenciário · 2017
A empresa Ultra S/A deixou de recolher as guias de recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários referentes a um determinado mês. Nessa situação, quanto à decadência e a prescrição em matéria …
Resolver questão →Questão #1047424 · Direito Previdenciário · 2017
Sobre os regimes previdenciários regulados pela Constituição da República do Brasil, considere:I. Helena, servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, participa de plano de benefícios de entidade fechada patrocinado pela …
Resolver questão →Questão #1047423 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com as regras do Código de Processo Civil sobre o cabimento da reclamação, a Lei nº 13.256/2016 prevê que
Resolver questão →Questão #1047422 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre os atos processuais, nulidades e valor da causa, o Código de Processo Civil estabelece:
Resolver questão →Questão #1047421 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto às regras que tratam das partes, dos procuradores e da intervenção de terceiros, o Código de Processo Civil estabelece que
Resolver questão →Questão #1047420 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lei nº 11.788/2008 congrega disposições específicas acerca do estágio de estudantes, dentre as quais:I. Prevê em favor das pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% das vagas ofertadas pela parte concedente do estág…
Resolver questão →Questão #1047419 · Direito Civil · 2017
Abelardo celebrou contrato com a Papelaria P Ltda., por meio do qual aquele se comprometeu a solicitar e comprar desta, pelo período de vinte meses, uma quantidade mensal de quinhentas resmas de papel A4, razão pela qual o valor …
Resolver questão →Questão #1047418 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1047417 · Direito Processual do Trabalho · 2017
No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de acordo com a CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST,
Resolver questão →Questão #1047416 · Direito Processual do Trabalho · 2017